Cumprimento de sentença 0800657-48.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.692,77

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

FRANCISCA DE SOUSA VASCONCELOS

CPF

Autor

DELIDIANE DE MOURA RIBEIRO FERRO

Terceiro

HORIZONTE CONSTRUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

OAB/MA 3384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

24/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 13:24

Juntada de termo

01/11/2024, 13:21

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

26/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 15:44

Juntada de Ofício

20/09/2024, 09:22

Juntada de Ofício

20/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:56

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de pedido de sequestro (329)

24/03/2026, 15:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 10:12

Juntada de ofício requisitório de precatório

05/12/2024, 10:15

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•26/10/2024, 10:44

Despacho

•10/09/2024, 11:56

01/11/2024, 13:24

Juntada de termo

01/11/2024, 13:21

Juntada de Certidão

01/11/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 10:44

Conclusos para despacho

26/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 02:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2024, 15:44

Juntada de Ofício

20/09/2024, 09:22

Juntada de Ofício

20/09/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:02

Juntada de Certidão

09/09/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 09:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 01/07/2024 23:59.

22/07/2024, 15:23

Juntada de petição

18/06/2024, 23:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 12:30

Juntada de Certidão

05/06/2024, 12:30

Recebidos os autos

19/05/2024, 15:29

Juntada de despacho

19/05/2024, 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 15:19

Juntada de contrarrazões

20/03/2023, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 10:06

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:39

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:38

Juntada de apelação

07/03/2023, 23:21

Juntada de petição

15/12/2022, 23:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 11:32

Outras Decisões

06/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:42

Juntada de petição

26/09/2022, 22:35

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA VASCONCELOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800657-48.2022.8.10.0109 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paulo Ramos - MA, 1 de setembro de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 15:33

Conclusos para despacho

25/08/2022, 10:28

Juntada de petição

24/08/2022, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 11:22

Outras Decisões

28/06/2022, 18:23

Conclusos para despacho

24/06/2022, 08:27

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 22:19

Despacho

•29/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:30

Decisão (expediente)

•25/03/2024, 14:32

Decisão

•21/03/2024, 17:09

Intimação de acórdão

•09/01/2024, 10:30

Acórdão (expediente)

•17/12/2023, 11:53

Acórdão

•15/12/2023, 15:28

Acórdão (expediente)

•18/08/2023, 18:15

Acórdão

•17/08/2023, 19:21

Despacho

•30/03/2023, 08:02

Despacho

•17/03/2023, 10:06

Decisão

•06/12/2022, 08:24

Despacho

•14/09/2022, 15:33

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/10/2024, 10:44

Despacho

•10/09/2024, 11:56

Despacho

•29/07/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 12:30

Decisão (expediente)

•25/03/2024, 14:32

Decisão

•21/03/2024, 17:09

Intimação de acórdão

•09/01/2024, 10:30

Acórdão (expediente)

•17/12/2023, 11:53

Acórdão

•15/12/2023, 15:28

Acórdão (expediente)

•18/08/2023, 18:15

Acórdão

•17/08/2023, 19:21

Despacho

•30/03/2023, 08:02

Despacho

•17/03/2023, 10:06

Decisão

•06/12/2022, 08:24

Despacho

•14/09/2022, 15:33

Imagem(ns) fotográfica(s)

•24/08/2022, 16:36

Decisão

•28/06/2022, 18:23

Documento Diverso

•23/06/2022, 22:19

Documento Diverso

•23/06/2022, 22:19