Execução Fiscal 0002038-12.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 16/05/2024

04/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:28

Juntada de petição

25/03/2024, 09:02

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:07

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 12:46

Juntada de petição

15/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 08:36

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 12:47

Transitado em Julgado em 16/05/2024

04/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 02:01

Decorrido prazo de O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 02:28

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 08:36

25/03/2024, 09:02

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 01:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/03/2024, 01:07

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 15:12

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 12:46

Juntada de petição

15/01/2024, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2023, 08:36

Juntada de Certidão

07/08/2023, 08:36

Juntada de petição

07/08/2023, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2023, 09:29

Juntada de Certidão

02/08/2023, 09:28

Decorrido prazo de O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME em 07/11/2022 23:59.

28/11/2022, 21:47

Decorrido prazo de O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 19:08

Publicado Citação em 21/09/2022.

25/09/2022, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 18:18

Publicado Citação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) DIAS PROCESSO Nº: 0002038-12.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME (CNPJ 00.717.446/0001-31 CORRESPONSAVEL: ONILDE GUIMARAES DE OLIVEIRA CPF: 257.410.803-59 VALOR: R$ 3.994,68 FINALIDADE: Citar o(a) executado(a) O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME, e seu corresponsável por Edital, para pagar o valor da dívida mais custas e honorários, nos termos do art. 8º, III in fine e IV, da Lei de Execuções Fiscais. ADVERTÊNCIA: não sendo contestada a ação no prazo acima mencionado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora. São Luís, 19 de setembro de 2022. Eu, DENIS OS DE CARVALHO, Técnico Judiciário, digitei. Dou fé. Confere com o original. JOSE EDILSON CARIDADE RIBEIRO Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais -

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002038-12.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador(a): Procuradoria da Dívida Ativa Executado: O GUIMARAES DE OLIVEIRA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO Citar o (a) executado por edital, conforme petição ID 51472825. Fundamentação legal do Art. 203, § 4º do CPC/2015 c/c o Provimento n° 001/2007-COGER/MA. São Luís - MA, 19 de Setembro de 2022 DENIS OS DE CARVALHO Técnico Judiciário Citação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 18:22

Juntada de Edital

19/09/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

19/09/2022, 09:54

Juntada de petição

25/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 17/02/2022 23:59.

22/03/2022, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022, 14:34

Juntada de Certidão

31/01/2022, 14:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/08/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 14:33