Procedimento Comum Cível 0802624-91.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 117.925,24

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

PYETRO AUGUSTO BRANDAO FERNANDES

CPF

Autor

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ASSOCIACAO ADVENTISTA NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA NEVES DOS SANTOS

OAB/MA 20405·CPF·Representa: Autor

ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR

OAB/PA 26885·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 09:32

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:31

Juntada de petição

18/12/2023, 20:25

Realizado cálculo de custas

18/12/2023, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

18/12/2023, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2023, 15:50

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 15:49

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:49

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:49

Juntada de despacho

15/12/2023, 14:49

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:16

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:49

Decisão (expediente)

•20/11/2023, 09:36

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/12/2023, 09:32

Juntada de Certidão

19/12/2023, 09:31

Juntada de petição

18/12/2023, 20:25

Realizado cálculo de custas

18/12/2023, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

18/12/2023, 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2023, 15:50

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 15:49

Juntada de Certidão

18/12/2023, 15:49

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:49

Juntada de despacho

15/12/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: P A B F representado por sua genitora Lylyann Roma Brandão Silva ADVOGADA: Fernanda Neves dos Santos (OAB/MA 20.405) APELADA: Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Assistência a Saúde ADVOGADO: Elias Moia Wanzeler Júnior (OAB/PA 26.885) RELATORA: Desembargadora Angela Maria Moraes Salazar DESPACHO Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802624-91.2019.8.10.0026 Intime-se o apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar quanto à tempestividade do presente recurso, como prevê o artigo 10 do NCPC, in verbis: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desembargadora ANGELA MARIA MORAES SALAZAR Relatora

20/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/12/2021, 08:25

Juntada de Ofício

07/12/2021, 12:16

Juntada de contrarrazões

28/10/2021, 16:57

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 10:23

Juntada de Certidão

04/10/2021, 10:16

Decorrido prazo de ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR em 27/08/2021 23:59.

02/09/2021, 04:09

Juntada de apelação cível

30/08/2021, 16:48

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 04:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 15:06

Julgado improcedente o pedido

20/07/2021, 14:26

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 10:37

Juntada de Certidão

22/06/2020, 10:36

Decorrido prazo de ELIAS MOIA WANZELER JUNIOR em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 14:58

Juntada de petição

27/03/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 22:29

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:48

Juntada de petição

14/02/2020, 21:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 17:40

Juntada de contestação

17/11/2019, 01:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2019 08:30 2ª Vara de Balsas .

29/10/2019, 15:40

Audiência conciliação designada para 25/10/2019 08:30 2ª Vara de Balsas.

29/10/2019, 08:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2019 08:30 2ª Vara de Balsas .

29/10/2019, 08:32

Juntada de petição

23/10/2019, 08:16

Decorrido prazo de FERNANDA NEVES DOS SANTOS em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:31

Juntada de Certidão

05/09/2019, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2019, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2019, 08:44

Audiência conciliação designada para 25/10/2019 08:30 2ª Vara de Balsas.

05/09/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 17:38

Conclusos para despacho

23/08/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 17:19

Juntada de petição

05/08/2019, 09:51

Conclusos para despacho

30/07/2019, 17:44

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 17:01

Decisão

•17/11/2023, 10:48

Despacho

•06/07/2023, 12:38

Despacho

•19/09/2022, 08:34

Despacho

•16/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 10:16

Sentença

•20/07/2021, 14:26

Despacho

•23/03/2020, 22:29

Documento Diverso

•17/11/2019, 01:12

Documento Diverso

•17/11/2019, 01:12

Decisão

•04/09/2019, 17:38

Despacho

•07/08/2019, 17:19