Cumprimento de sentença 0013678-85.2007.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2007

Valor da Causa

R$ 380,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE

CPF

Autor

SONIA MARIA CAMARA

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA CAMARA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO COELHO DE S----

Representa: Autor

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI

OAB/MA 5664·Representa: Autor

FRANCISCO COELHO DE SOUSA

OAB/MA 4600·CPF·Representa: Autor

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI

OAB/MA 5664·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE

CPF

Autor

SONIA MARIA CAMARA

CPF

Autor

LUCIA DE FATIMA CAMARA

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

MARIA TEREZA FREITAS ROCHA

Reu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO COELHO DE S----

Representa: Autor

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI

OAB/MA 5664·Representa: Autor

FRANCISCO COELHO DE SOUSA

OAB/MA 4600·CPF·Representa: Autor

SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI

OAB/MA 5664·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS DA SILVA SANTANA

OAB/MA 4562·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO TAVARES DOMI----

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 06:56

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/02/2026, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2026, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:57

Juntada de Certidão

20/01/2025, 07:56

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:07

Decorrido prazo de VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:48

Despacho

•30/05/2025, 16:36

09/03/2026, 14:02

Publicado Intimação em 05/03/2026.

09/03/2026, 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 06:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2026, 06:56

Juntada de ato ordinatório

02/03/2026, 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

27/02/2026, 17:06

Realizado Cálculo de Liquidação

27/02/2026, 17:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/06/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

20/01/2025, 07:57

Juntada de Certidão

20/01/2025, 07:56

Juntada de petição

30/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 03:03

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:38

Juntada de petição

06/02/2024, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 11:21

Juntada de petição

18/12/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 10:58

Conclusos para despacho

26/02/2023, 22:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:18

Decorrido prazo de VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE em 07/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:15

Juntada de petição

15/11/2022, 15:19

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013678-85.2007.8.10.0001. AUTOR: VILAMAR MARCELINO DE ANDRADE e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO COELHO DE SOUSA - MA4600-A, SANDRO DE QUADROS PAGLIARINI - MA5664, JOSE LUIS DA SILVA SANTANA - MA4562 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30)ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, Quarta-feira, 13 de Julho de 2022. PATRICIA DOMINICI TERCAS Servidor Judicial Intimação -

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 10:36

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:04

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:00

Juntada de Certidão

21/07/2022, 21:00

Juntada de Certidão

13/07/2022, 12:13

Juntada de volume

04/06/2022, 23:39

Juntada de volume

04/06/2022, 23:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 11:09

Despacho

•28/09/2024, 03:03

Despacho

•26/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 12:13

Volume

•04/06/2022, 23:39

Volume

•04/06/2022, 23:39

Volume

•04/06/2022, 23:39

Volume

•04/06/2022, 23:38

Volume

•04/06/2022, 23:38

Volume

•04/06/2022, 23:38

Volume

•04/06/2022, 23:38