Execução Fiscal 0004251-06.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2003

Valor da Causa

R$ 529.411,84

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO FONTELES CARVALHO PEREIRA

OAB/MA 8501·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA

OAB/MA 6987·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CILDILENE MENDES SAMPAIO

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:37

Juntada de termo

09/09/2025, 08:36

Juntada de petição

18/06/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

17/06/2025, 10:18

Desentranhado o documento

17/06/2025, 10:18

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 10:46

Desentranhado o documento

03/10/2024, 10:46

Todas as movimentações(52)

Publicado Intimação em 15/05/2026.

15/05/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2026, 11:11

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:11

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 14:26

09/09/2025, 08:37

Juntada de termo

09/09/2025, 08:36

Juntada de petição

18/06/2025, 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

17/06/2025, 10:18

Desentranhado o documento

17/06/2025, 10:18

Juntada de Certidão

25/11/2024, 09:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 19:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2024, 10:46

Desentranhado o documento

03/10/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

03/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/07/2024 23:59.

31/07/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 01:53

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:29

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/03/2024, 16:23

Realizado cálculo de custas

15/03/2024, 16:23

Juntada de termo

04/03/2024, 13:33

Juntada de termo

20/10/2023, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2023, 08:56

Juntada de ato ordinatório

21/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:18

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:45

Juntada de Certidão

16/01/2023, 16:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/10/2022 23:59.

05/12/2022, 23:25

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 02:00

Juntada de petição

21/09/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 0004251-06.2003.8.10.0001 Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre o retorno dos autos da instância superior, a fim de requererem o que entenderem de direito. São Luís - MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 10:38

Juntada de ato ordinatório

19/09/2022, 10:23

Juntada de termo

19/09/2022, 10:22

Juntada de Certidão

23/03/2022, 09:33

Juntada de petição

22/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 26/01/2022 23:59.

20/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 02:41

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 13:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2021, 13:48

Juntada de Certidão

06/12/2021, 13:29

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/12/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 08:54

Despacho

•17/04/2023, 09:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 13:29