Cumprimento de sentença 0838668-24.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 71.423,39

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

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Central de Ajuda

ROZALINA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO

OAB/MA 9609·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ROZALINA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:54

Juntada de petição

11/05/2025, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:53

Juntada de despacho

22/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 15:15

Juntada de contrarrazões

26/12/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 07:16

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:48

Juntada de apelação

18/11/2022, 09:04

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 04:09

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 09:52

Determinado o arquivamento

26/06/2025, 17:34

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:54

Juntada de petição

11/05/2025, 20:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2025, 14:22

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:53

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Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:53

Juntada de despacho

22/04/2025, 13:07

Recebidos os autos

22/04/2025, 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2023, 15:15

Juntada de contrarrazões

26/12/2022, 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 07:16

Juntada de Certidão

28/11/2022, 11:48

Juntada de apelação

18/11/2022, 09:04

Publicado Intimação em 31/10/2022.

13/11/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

13/11/2022, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2022, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 20:43

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:27

Juntada de petição

04/10/2022, 09:49

Juntada de petição

29/09/2022, 11:51

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROZALINA RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA9609-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP. A SEJUD para levantar a suspensão do presente processo, utilizando a movimentação 12066, conforme taxionomia do CNJ. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema. JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Funcionando no 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3) Intimação - PROCESSO Nº 0838668-24.2018.8.10.0001

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 16:43

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:57

Juntada de petição

01/07/2022, 16:19

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 19/09/2018 23:59:59.

24/09/2018, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2018, 00:20

Publicado Intimação em 28/08/2018.

28/08/2018, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/08/2018, 14:37

Conclusos para despacho

15/08/2018, 09:32

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 09:32

Decisão

•27/06/2024, 13:57

Acórdão

•11/04/2024, 14:57

Despacho

•17/11/2023, 13:43

Acórdão

•30/10/2023, 10:48

Despacho

•31/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 11:48

Sentença

•09/10/2022, 20:43

Despacho

•08/09/2022, 16:43

Documento Diverso

•01/07/2022, 16:19

Documento Diverso

•01/07/2022, 16:19

Decisão

•15/08/2018, 14:37

Petição Inicial

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Todos os documentos(20)

Decisão

•26/06/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 12:53

Decisão

•27/06/2024, 13:57

Acórdão

•11/04/2024, 14:57

Despacho

•17/11/2023, 13:43

Acórdão

•30/10/2023, 10:48

Despacho

•31/01/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•28/11/2022, 11:48

Sentença

•09/10/2022, 20:43

Despacho

•08/09/2022, 16:43

Documento Diverso

•01/07/2022, 16:19

Documento Diverso

•01/07/2022, 16:19

Decisão

•15/08/2018, 14:37

Petição Inicial

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32

Documento Diverso

•15/08/2018, 09:32