Execução Fiscal 0800860-71.2018.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0800860-71.2018.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2022, 17:13

Transitado em Julgado em 20/10/2022

31/10/2022, 17:12

Juntada de petição

28/09/2022, 18:30

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido: JOAO FERNANDO COELHO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: RENATA EUGENIA CARVALHO SOUSA NOGUEIRA (OAB 16157-A-MA) SENTENÇA Intimação - 1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0800860-71.2018.8.10.0037 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal proposta por Estado do Maranhão, em face de JOAO FERNANDO COELHO DOS SANTOS qualificados nos autos. Em petição retro, o exequente pugnou pela desistência do feito. Considerando o pedido de desistência formulado pela parte autora, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Grajaú/MA, 18 de agosto de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 11:16

Extinto o processo por desistência

18/08/2022, 14:16

Juntada de petição

27/08/2021, 18:07

Juntada de petição

26/08/2021, 10:59

Conclusos para despacho

02/02/2021, 17:57

Juntada de petição

11/05/2020, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2020, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 10:22

Documentos

Sentença

•18/08/2022, 14:16

Despacho

•05/09/2019, 10:22

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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