Agravo em Recurso Especial 0053681-04.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HOME & GLASS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BERG ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ALUNOBRE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:16

Não conhecido o recurso de HOME & GLASS INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024, 17:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/11/2023, 10:58

Documentos

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