Procedimento Comum Cível 0002531-40.2014.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 29/10/2024

12/11/2024, 09:49

Juntada de protocolo

12/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:14

Juntada de petição

28/10/2024, 22:50

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 00:13

Juntada de petição

21/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 10:03

Juntada de protocolo

28/06/2024, 10:01

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:50

Transitado em Julgado em 29/10/2024

12/11/2024, 09:49

Juntada de protocolo

12/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 11:14

Juntada de petição

28/10/2024, 22:50

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 10:08

Despacho

•23/06/2024, 17:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 11:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 10:08

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 00:13

Juntada de petição

21/08/2024, 19:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 10:03

Juntada de protocolo

28/06/2024, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:45

Juntada de petição

11/06/2024, 11:44

Recebidos os autos

11/06/2024, 11:20

Juntada de decisão

11/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/09/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 07:23

Conclusos para decisão

08/09/2023, 21:54

Juntada de contrarrazões

10/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:42

Juntada de apelação

05/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:44

Publicado Sentença (expediente) em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023, 16:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 01:15

Publicado Intimação em 03/02/2023.

14/04/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

14/04/2023, 15:33

Conclusos para despacho

21/03/2023, 00:16

Juntada de petição

06/03/2023, 10:24

Juntada de embargos de declaração

10/02/2023, 21:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/10/2022 23:59.

05/12/2022, 16:22

Juntada de Certidão

22/11/2022, 09:24

Juntada de petição

18/11/2022, 10:43

Outras Decisões

17/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

08/11/2022, 14:03

Juntada de petição

24/10/2022, 11:02

Juntada de petição

19/10/2022, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002531-40.2014.8.10.0123 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a dívida, acrescida de custas (se houver), tudo nos termos do art.523, in fine, do NCPC. Em sendo caso de cumprimento de sentença de processo físico, proceda a secretaria judicial com o cadastramento do advogado habilitado nos autos físicos a fim de viabilizar a intimação da parte executada através do sistema PJE, nos moldes do art. 5º, I do Portaria Conjunta TJMA 05/2017. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado na razão de 10% (art. 523, §1º, NCPC e súmula 517 do STJ). Fica o executado desde já advertido que, transcorrido o prazo sem pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar a execução, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, NCPC). Transcorrido o prazo para o pagamento voluntário e para a apresentação de impugnação (o qual deverá ser certificado pela secretaria judicial), retornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 22:51

Juntada de petição

10/08/2022, 15:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:18

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0002531-40.2014.8.10.0123 PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Intime-se o executado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os extratos solicitados pelo exequente (art. 524, § 4º, NCPC), sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo credor com os dados que dispõe (art. 524, § 5º, NCPC). Transcorrido o prazo, com ou sem exibição de extratos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente pedido final de cumprimento de sentença, com a especificação do valor da causa e demais exigências contidas no art. 524 do CPC e da Portaria Conjunta 5/2017 do TJMA, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Terça-feira, 07 de Junho de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:25

Juntada de petição

20/05/2022, 15:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 09:33

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:31

Recebidos os autos

14/03/2022, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA – OAB/MA 13.978-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR – OAB/MA 11.099-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre Apelação Cível interposta por Raimundo Gomes de Oliveira Leite inconformado com a sentença proferi Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002531-40.2014.8.10.0123

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA – OAB/MA 13.978-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: WILSON BELCHIOR – OAB/MA 11.099-A RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Versam os presentes autos sobre Apelação Cível interposta por Raimundo Gomes de Oliveira Leite inconformado com a sentença proferi Decisão (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002531-40.2014.8.10.0123

11/01/2022, 00:00

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 11:35

Acórdão

•13/05/2024, 09:50

Decisão (expediente)

•21/12/2023, 13:58

Decisão

•20/12/2023, 12:18

Despacho

•23/10/2023, 12:44

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 14:43

Decisão

•19/09/2023, 09:18

Despacho

•13/09/2023, 07:23

Sentença (expediente)

•13/07/2023, 12:41

Sentença (expediente)

•13/07/2023, 12:41

Sentença

•06/07/2023, 16:14

Decisão

•17/11/2022, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 10:11

Todos os documentos(22)

Sentença

•02/09/2024, 10:08

Despacho

•23/06/2024, 17:21

Acórdão (expediente)

•13/05/2024, 11:35

Acórdão

•13/05/2024, 09:50

Decisão (expediente)

•21/12/2023, 13:58

Decisão

•20/12/2023, 12:18

Despacho

•23/10/2023, 12:44

Decisão (expediente)

•19/09/2023, 14:43

Decisão

•19/09/2023, 09:18

Despacho

•13/09/2023, 07:23

Sentença (expediente)

•13/07/2023, 12:41

Sentença (expediente)

•13/07/2023, 12:41

Sentença

•06/07/2023, 16:14

Decisão

•17/11/2022, 11:44

Despacho

•31/08/2022, 10:11

Petição

•10/08/2022, 15:46

Despacho

•09/06/2022, 14:59

Petição

•20/05/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:31

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 08:36

Decisão (expediente)

•10/01/2022, 08:36

Decisão

•07/01/2022, 13:15