Cumprimento de sentença 0801220-12.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o arquivamento definitivo

30/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 05:19

Juntada de petição

06/03/2025, 18:46

Juntada de petição

28/02/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 13:57

Conta Atualizada

10/02/2025, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

10/02/2025, 17:13

Juntada de petição

30/01/2025, 18:57

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:29

Todas as movimentações(109)

Determinado o arquivamento definitivo

30/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:28

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:20

Despacho

•15/10/2024, 07:34

08/03/2025, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 05:19

Juntada de petição

06/03/2025, 18:46

Juntada de petição

28/02/2025, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 13:57

Conta Atualizada

10/02/2025, 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

10/02/2025, 17:13

Juntada de petição

30/01/2025, 18:57

Juntada de petição

23/01/2025, 21:49

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2024, 17:25

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 07:34

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:54

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

09/10/2024, 10:28

Juntada de mandado de notificação (outros)

21/08/2024, 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2024, 13:41

Juntada de Certidão

14/06/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:37

Juntada de Certidão

21/02/2024, 17:37

Juntada de Certidão

21/02/2024, 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

21/02/2024, 11:42

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:23

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2023, 09:49

Juntada de Certidão

09/08/2023, 09:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

09/08/2023, 09:43

Outras Decisões

31/07/2023, 11:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 00:37

Juntada de Certidão

24/04/2023, 00:36

Publicado Intimação em 09/02/2023.

13/03/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

13/03/2023, 18:42

Juntada de petição

24/02/2023, 11:42

Juntada de protocolo

15/02/2023, 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:41

Conta Atualizada

01/02/2023, 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

01/02/2023, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2023, 15:37

Juntada de Certidão

18/01/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 20:27

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:46

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:46

Juntada de petição

13/10/2022, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 18:09

Conclusos para decisão

29/09/2022, 10:31

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 20:22

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:09

Juntada de petição

03/06/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A FINALIDADE: Intimação da parte ré por seu respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801220-12.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): MARIA KATIANA RODRIGUES Vistos, etc. Considerando o requerimento para cumprimento da sentença, havendo planilha de atualização da dívida, INTIME-SE o devedor para efetuar o pagamento da importância atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 523, § 1º, CPC, com a advertência de que não efetuando o pagamento neste prazo, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 24 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 12:37

Conclusos para despacho

03/03/2022, 21:51

Juntada de Certidão

03/03/2022, 21:51

Juntada de petição

03/03/2022, 15:20

Juntada de petição

21/02/2022, 18:36

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº. 0801220-12.2018.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA KATIANA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO REQUERIDO(A): COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado(s) do reclamado: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, OAB/DF 29190-A ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 1º do Provimento 22/2018, intime-se a parte sucumbente para realizar o pagamento das custas devidas, no prazo de 15 dias, conforme a sentença alhures e o d

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:41

Juntada de Certidão

27/01/2022, 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

16/12/2021, 10:39

Realizado cálculo de custas

16/12/2021, 10:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/12/2021, 19:19

Juntada de petição

06/07/2021, 10:07

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:50

Juntada de petição

20/07/2020, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 11:04

Julgado procedente o pedido

22/06/2020, 18:01

Conclusos para decisão

16/06/2020, 18:29

Juntada de Certidão

16/06/2020, 18:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:19

Juntada de petição

07/06/2020, 15:41

Juntada de petição

14/05/2020, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 07:37

Conclusos para decisão

05/05/2020, 12:19

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:19

Juntada de Certidão

05/05/2020, 12:18

Juntada de petição

31/01/2019, 11:17

Publicado Intimação em 24/01/2019.

24/01/2019, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/01/2019, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 09:57

Juntada de Ato ordinatório

22/01/2019, 09:54

Juntada de contestação

04/12/2018, 13:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/11/2018 16:30 2ª Vara de Coroatá.

12/11/2018, 16:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 22/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2018, 13:01

Juntada de diligência

15/08/2018, 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2018, 16:18

Decorrido prazo de FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2018, 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2018.

25/07/2018, 00:03

Expedição de Mandado

23/07/2018, 10:58

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 16:30.

23/07/2018, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 12:09

Conclusos para despacho

23/05/2018, 11:48

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 11:46

Despacho

•13/06/2024, 16:47

Decisão

•31/07/2023, 11:49

Despacho

•12/01/2023, 20:27

Despacho

•07/10/2022, 18:09

Despacho

•04/05/2022, 12:37

Petição

•03/03/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 09:39

Sentença

•22/06/2020, 18:01

Despacho

•07/05/2020, 07:37

Ato Ordinatório

•22/01/2019, 09:54

Despacho

•28/06/2018, 12:09