Apelação / Remessa Necessária 0800515-76.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE MATOS DE MELO SOUSA

OAB/MA 15332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

JOSE MARCOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022, 08:47

Baixa Definitiva

08/11/2022, 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:24

Juntada de petição

21/09/2022, 11:55

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022, 09:55

Desentranhado o documento

01/09/2022, 19:05

Juntada de certidão de julgamento

01/09/2022, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022, 14:22

Juntada de petição

10/08/2022, 14:22

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022, 08:47

Baixa Definitiva

08/11/2022, 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022, 08:47

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 05:24

Juntada de petição

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/09/2022, 12:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2022, 12:14

21/09/2022, 11:55

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2022.

21/09/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2022, 09:55

Desentranhado o documento

01/09/2022, 19:05

Juntada de certidão de julgamento

01/09/2022, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2022, 14:22

Juntada de petição

10/08/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2022, 10:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2022, 20:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2021, 13:41

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

06/12/2021, 06:41

Juntada de petição

24/11/2021, 12:51

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 21:48

Decorrido prazo de JOSE MARCOS DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 00:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2021, 11:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/06/2021, 11:20

Publicado Acórdão (expediente) em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 09:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELANTE) e não-provido

31/05/2021, 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2021, 15:28

Juntada de parecer

26/05/2021, 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2021, 08:59

Juntada de petição

05/05/2021, 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 20:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/04/2021, 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/04/2021, 12:03

Juntada de parecer

14/04/2021, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 10:24

Recebidos os autos

03/02/2021, 13:33

Conclusos para despacho

03/02/2021, 13:33

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 13:33

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 09:55

DESPACHO

•19/11/2021, 21:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2021, 09:59

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 21:30

DESPACHO

•12/04/2021, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 15:19

SENTENÇA

•15/09/2020, 08:06

DESPACHO

•10/08/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 21:32

DESPACHO

•08/05/2020, 07:57

Todos os documentos(16)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•19/09/2022, 12:16

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/09/2022, 12:14

ACÓRDÃO

•16/09/2022, 09:55

DESPACHO

•19/11/2021, 21:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2021, 09:59

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 21:30

DESPACHO

•12/04/2021, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 15:19

SENTENÇA

•15/09/2020, 08:06

DESPACHO

•10/08/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 21:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2020, 21:32

DESPACHO

•08/05/2020, 07:57

DESPACHO

•27/02/2020, 09:26