Procedimento Comum Cível 0800032-96.2022.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.130,64

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 03/02/2023

15/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:50

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:07

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 18:18

Juntada de Certidão

29/08/2022, 18:18

Juntada de réplica à contestação

29/08/2022, 12:56

Juntada de petição

12/08/2022, 16:07

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:01

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 03/02/2023

15/05/2023, 13:05

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/02/2023 23:59.

18/04/2023, 14:50

Publicado Intimação em 12/12/2022.

Documentos

Sentença

•06/12/2022, 14:19

Despacho

•13/07/2022, 14:45

11/01/2023, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

11/01/2023, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 12:07

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 13:09

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 18:18

Juntada de Certidão

29/08/2022, 18:18

Juntada de réplica à contestação

29/08/2022, 12:56

Juntada de petição

12/08/2022, 16:07

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ALCIDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando a apresentação de alegação de matéria enumerada no art. 337 do Código de Processo Civil, abro vistas à parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, deverá indicar as provas que ainda pretende produzir, especificando-as e justificando a sua necessidade, sob pena de preclusão. Intimação - PROCESSO N° 0800032-96.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se através de publicação no diário eletrônico de justiça, em nome do advogado constituído. Intime-se também a parte requerida para que indique as provas que pretende produzir, nas mesmas condições e prazo estipulados acima. Em seguida, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Riachão (MA), Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Francisco Bezerra Simões Juiz Titular da Comarca de Riachão/MA."

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 16:10

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:01

Juntada de contestação

18/04/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:10

Conclusos para despacho

14/02/2022, 21:53

Juntada de Certidão

14/02/2022, 21:52

Juntada de petição

14/02/2022, 11:36

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ALCIDES SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621 PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): " DESPACHO/MANDADOPara amparar a pretensão inaugural, o subscritor da exordial juntou c Intimação - PROCESSO N° 0800032-96.2022.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:57

Conclusos para despacho

18/01/2022, 18:55

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 10:57

Despacho

•17/02/2022, 10:10

Despacho

•20/01/2022, 14:57