Agravo em Recurso Especial 0820228-77.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0820228-77.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 845054/2024 - EDcl no AgInt no

13/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0845054 - EDcl no AgInt no AREsp 2531357 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 13:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

11/12/2024, 03:00

Embargos de Declaração de ESTADO DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00845054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531357/MA

09/12/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/11/2024, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000897-2024-AJC-1T)

27/11/2024, 13:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000897-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

25/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024, 18:18

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845054/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2531357/MA

21/11/2024, 16:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 16:10