Agravo em Recurso Especial 0801830-78.2022.8.10.0054 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara de Presidente Dutra 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 1� Vara da Comarca de Presidente Dutra 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

GETULIO DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 20686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046315/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA

27/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842353/2025

09/09/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 16:55

Protocolizada Petição 842353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 09:05

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

05/11/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046315/2025

29/10/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1046315/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 11:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:10

29/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de CHARLES REIS PEREIRA DA SILVA

27/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/09/2025, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 842353/2025

09/09/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 16:55

Protocolizada Petição 842353/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 01:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/08/2025, 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2025, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/08/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 07:04

Determinada a distribuição do feito

18/08/2025, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/07/2025, 16:13