Procedimento Comum Cível 0801654-66.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

EUGENIA EUFENIA LOPES CASTRO

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS

OAB/MA 14688·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/05/2026, 14:04

Juntada de Certidão

20/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:58

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

20/05/2026, 14:04

Juntada de Certidão

20/05/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:57

Publicado Intimação em 30/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:54

Sentença (expediente)

•29/09/2025, 09:49

30/01/2026, 06:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:12

Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2025, 23:20

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:58

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:57

Juntada de petição

03/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:34

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:34

Juntada de embargos de declaração

27/09/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 01:38

Publicado Sentença (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 10:56

Julgado procedente em parte do pedido

17/09/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 10:30, Vara Única de São Bento.

09/05/2024, 11:31

Juntada de Certidão

08/05/2024, 15:58

Juntada de petição

08/05/2024, 09:25

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:12

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 05:11

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:00

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:00

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 10:30, Vara Única de São Bento.

13/12/2023, 14:14

Juntada de Certidão

25/09/2023, 09:32

Juntada de Certidão

24/09/2023, 20:38

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 09:30, Vara Única de São Bento.

24/09/2023, 20:36

Juntada de petição

22/09/2023, 15:46

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:25

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:04

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 13:15

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:46

Audiência Instrução designada para 25/09/2023 09:30 Vara Única de São Bento.

20/12/2022, 10:25

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 13/10/2022 23:59.

08/12/2022, 02:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/10/2022 23:59.

08/12/2022, 02:29

Juntada de Certidão

01/12/2022, 08:41

Audiência Instrução cancelada para 01/12/2022 09:00 Vara Única de São Bento.

01/12/2022, 08:38

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 08:26

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUGENIA EUFENIA LOPES CASTRO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS, inscrito na OAB/MA sob o nº 14.688, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 01/12/2022 09:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801654-66.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUGENIA EUFENIA LOPES CASTRO REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, inscrito na OAB/MA sob o nº 19.142-A, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 01/12/2022 09:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Fixo desde já o prazo comum de 15 dias para as partes, querendo, apresentarem o rol de testemunhas, observadas as restrições do art. 450, do CPC (art. 357, § 4º, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, CPC). Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801654-66.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:37

Audiência Instrução designada para 01/12/2022 09:00 Vara Única de São Bento.

09/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 09:24

Conclusos para decisão

24/02/2022, 13:59

Juntada de termo

24/02/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS em 15/10/2021 23:59.

18/10/2021, 13:51

Publicado Intimação em 22/09/2021.

26/09/2021, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

26/09/2021, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:18

Juntada de contestação

04/05/2021, 15:24

Juntada de Certidão

06/04/2021, 10:39

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 11:22

Outras Decisões

08/10/2020, 11:11

Conclusos para decisão

05/10/2020, 18:20

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 18:20

Sentença

•11/09/2025, 23:20

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 13:56

Sentença (expediente)

•18/09/2024, 10:56

Sentença

•17/09/2024, 12:19

Despacho

•04/03/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 11:18

Decisão

•08/10/2020, 11:11