Petição Criminal 0000608-84.2020.8.10.0020 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de São Luís

Partes do Processo

RICARDO BREIER

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA

OAB/MA 6556·CPF·Representa: Autor

ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA

OAB/MA 12170·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

RICARDO BREIER

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA

Terceiro

CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/07/2024, 16:21

Juntada de certidão de juntada

04/07/2024, 16:14

Juntada de protocolo

06/05/2024, 12:05

Juntada de Carta precatória

06/05/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 09/10/2023

04/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 08:45, 1ª Vara Criminal de São Luís.

03/10/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 08:45, 1ª Vara Criminal de São Luís.

02/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:22

em cooperação judiciária

26/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:28

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 16:22

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/07/2024, 16:21

Juntada de certidão de juntada

04/07/2024, 16:14

Juntada de protocolo

06/05/2024, 12:05

Juntada de Carta precatória

06/05/2024, 09:11

Documentos

Despacho

•26/06/2023, 12:28

Despacho

•31/01/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 09/10/2023

04/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 08:45, 1ª Vara Criminal de São Luís.

03/10/2023, 10:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2023 08:45, 1ª Vara Criminal de São Luís.

02/10/2023, 14:38

Juntada de Certidão

29/09/2023, 11:22

em cooperação judiciária

26/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:28

Juntada de petição

01/06/2023, 08:33

Juntada de petição

30/05/2023, 18:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 09:27

Juntada de petição

05/05/2023, 11:44

Juntada de certidão de juntada

05/05/2023, 08:42

Desentranhado o documento

05/05/2023, 08:38

Juntada de certidão de juntada

05/05/2023, 08:33

Decorrido prazo de CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:42

Decorrido prazo de ITAMARGARETH DA CONCEICAO PEREIRA CORREA LIMA em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Decorrido prazo de HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 16:31

Juntada de diligência

10/04/2023, 16:31

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 08:46

Juntada de protocolo

03/02/2023, 10:58

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 09:41

Juntada de Carta precatória

02/02/2023, 12:08

Juntada de certidão (outras)

01/02/2023, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 18:03

Decorrido prazo de CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:10

Decorrido prazo de CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 10:10

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:05

Juntada de petição

11/11/2022, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:46

Audiência Preliminar realizada para 08/11/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.

09/11/2022, 13:40

Audiência Preliminar designada para 08/11/2022 08:30 1ª Vara Criminal de São Luís.

08/11/2022, 15:36

Juntada de petição

08/11/2022, 08:33

Juntada de petição

07/11/2022, 11:28

Juntada de protocolo

19/10/2022, 13:08

Juntada de diligência

17/10/2022, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2022, 16:28

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 10:03

Juntada de Carta precatória

20/09/2022, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS Processo nº 0000608-84.2020.8.10.0020 Classe: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Querelado: CRYSTOPHER PLEKANOVSKY MELO MOREIRA Querelante: RICARDO BREIER Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DR ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA, OAB/MA nº 6556 - advogado do Querelante acima mencionado. FINALIDADE: INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência de Conciliação por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/seccrim2slz, USUÁRIO: seu nome, SENHA: tjma1234 no dia 08.11.2022, às 08:30 horas. Dr. José Ribamar D'Oliveira Costa Júnior. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal. São Luís/MA, 19 de setembro de 2022.

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:18

Juntada de Mandado

19/09/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 14:06

Juntada de Mandado

19/09/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 16:34

Conclusos para despacho

09/08/2022, 12:00

Juntada de petição

29/07/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:34

Conclusos para despacho

17/02/2022, 23:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/11/2021, 10:22

Juntada de Ofício

19/11/2021, 09:49

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 17/08/2021 23:59.

03/09/2021, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2021, 08:06

Juntada de certidão

25/08/2021, 08:06

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 08:14

Juntada de Mandado

02/08/2021, 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 08:04

Juntada de Certidão

27/07/2021, 12:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/07/2021, 10:00

Recebidos os autos

26/07/2021, 10:00

Despacho

•16/08/2022, 16:34

Despacho

•28/03/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 12:18