Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
10/05/2023, 15:18
Juntada de Certidão
05/05/2023, 15:17
Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 03/05/2023 23:59.
05/05/2023, 00:16
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Juntada de contrarrazões
02/05/2023, 09:18
Juntada de contrarrazões
26/04/2023, 23:41
Decorrido prazo de EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
16/04/2023, 11:12
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
16/04/2023, 11:12
Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023, 09:21
Documentos
Documento Diverso
•05/05/2023, 15:17
Ato Ordinatório
•03/04/2023, 22:01
04/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:32
Juntada de contrarrazões
02/05/2023, 09:18
Juntada de contrarrazões
26/04/2023, 23:41
Decorrido prazo de EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
16/04/2023, 11:12
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
16/04/2023, 11:12
Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
15/04/2023, 09:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 08:28
Juntada de Certidão
03/04/2023, 22:01
Juntada de apelação
30/03/2023, 13:40
Juntada de apelação
29/03/2023, 10:56
Juntada de petição
22/03/2023, 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023, 09:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023, 14:15
Conclusos para decisão
02/03/2023, 12:12
Juntada de contrarrazões
01/03/2023, 23:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023, 14:05
Juntada de Certidão
15/02/2023, 12:10
Juntada de embargos de declaração
15/02/2023, 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023, 08:37
Julgado procedente em parte do pedido
01/02/2023, 14:24
Juntada de petição
14/12/2022, 18:26
Conclusos para decisão
09/11/2022, 08:46
Juntada de petição
04/11/2022, 22:27
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:12
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:12
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:12
Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:12
Decorrido prazo de FABIANE GOMES DINIZ RICARDI em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022, 14:12
Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022, 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
27/10/2022, 09:34
Juntada de petição
25/10/2022, 16:43
Audiência Conciliação realizada para 18/10/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
20/10/2022, 18:41
Juntada de petição
17/10/2022, 23:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022, 14:51
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 12:26
Conclusos para despacho
06/10/2022, 15:47
Juntada de petição
06/10/2022, 10:41
Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022, 07:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
25/09/2022, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0822024-06.2018.8.10.0001.
AUTOR: EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO - OAB MA5511-A
REU: CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA Advogados/Autoridades do(a)
REU: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OAB MA19926-A, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - OAB MA5227-A, BRUNO ROCIO ROCHA - OAB MA14608-A Sem prejuízo da ordem do processo na pauta para sentença,
Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de audiência de conciliação formulado pela ré, id nº 75002243. Marco o dia 18 de outubro de 2022, às 9h:30min, para realização de audiência com a finalidade de conciliação das partes, de forma presencial, que deverão ser intimadas para comparecerem na sala de audiências deste juízo, na data e hora marcada, sem participação simultânea do ato em modalidade virtual. Intimem-se. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues
20/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 12:53
Audiência Conciliação designada para 18/10/2022 09:30 16ª Vara Cível de São Luís.
19/09/2022, 12:48
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022, 09:42
Juntada de Certidão
15/09/2022, 14:46
Juntada de petição
30/08/2022, 18:20
Conclusos para julgamento
27/05/2022, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022, 14:46
Juntada de petição
28/04/2022, 17:27
Conclusos para julgamento
18/10/2021, 09:55
Juntada de petição
05/10/2021, 23:17
Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021, 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021, 01:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021, 08:57
Juntada de Certidão
22/09/2021, 10:57
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 12:51
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 12:51
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 07:46
Juntada de petição
15/09/2021, 09:36
Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
22/08/2021, 03:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021, 13:43
Decorrido prazo de FABIANO DA SILVA JUNQUEIRA AYRES em 14/07/2021 23:59.
01/08/2021, 00:32
Conclusos para despacho
27/07/2021, 16:19
Juntada de petição
12/07/2021, 22:09
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 02:36
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 02:34
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:08
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021, 00:08
Juntada de petição
07/07/2021, 22:20
Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021, 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021, 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021, 15:17
Juntada de Ato ordinatório
22/06/2021, 09:51
Juntada de Certidão
22/06/2021, 09:49
Juntada de termo
22/06/2021, 09:03
Juntada de Certidão
08/06/2021, 19:08
Juntada de petição
01/06/2021, 23:48
Juntada de petição
01/06/2021, 22:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021, 09:35
Juntada de Carta ou Mandado
21/05/2021, 16:28
Juntada de Certidão
20/05/2021, 15:51
Juntada de aviso de recebimento
14/05/2021, 15:00
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 12:48
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/05/2021 23:59:59.
11/05/2021, 11:50
Juntada de aviso de recebimento
10/05/2021, 11:39
Publicado Intimação em 03/05/2021.
03/05/2021, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 07:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021, 07:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021, 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021, 09:52
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 12/04/2021 23:59:59.
19/04/2021, 07:42
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
19/04/2021, 07:42
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 12/04/2021 23:59:59.
19/04/2021, 07:42
Juntada de petição
19/04/2021, 07:08
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 12/04/2021 23:59:59.
18/04/2021, 02:35
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021, 18:23
Juntada de Certidão
14/04/2021, 12:15
Conclusos para despacho
14/04/2021, 10:38
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 13/04/2021 09:00 em/conduzida por Juiz(a) em 16ª Vara Cível de São Luís .
13/04/2021, 13:39
Juntada de petição
12/04/2021, 23:38
Juntada de Certidão
12/04/2021, 09:10
Publicado Intimação em 05/04/2021.
05/04/2021, 01:11
Juntada de petição
30/03/2021, 23:24
Juntada de petição
30/03/2021, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021, 12:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 17:09
Juntada de ato ordinatório
23/03/2021, 11:18
Juntada de Certidão
21/03/2021, 15:52
Juntada de Certidão
21/03/2021, 15:48
Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
16/03/2021, 03:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021, 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021, 07:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021, 07:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
12/03/2021, 07:21
Outras Decisões
25/02/2021, 14:05
Conclusos para decisão
25/02/2021, 10:59
Juntada de Certidão
24/02/2021, 18:02
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 02:13
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 02:13
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
20/02/2021, 01:26
Juntada de petição
19/02/2021, 23:17
Juntada de petição
19/02/2021, 16:38
Juntada de Certidão
12/02/2021, 10:42
Juntada de Alvará
08/02/2021, 11:04
Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021, 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
03/02/2021, 18:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021, 12:31
Juntada de Ato ordinatório
20/01/2021, 12:37
Juntada de Certidão
20/01/2021, 12:33
Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021, 13:23
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 02:26
Decorrido prazo de EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA em 17/08/2020 23:59:59.
18/08/2020, 01:57
Juntada de Certidão
06/08/2020, 16:12
Juntada de Alvará
30/07/2020, 10:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020, 16:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020, 16:25
Juntada de Ato ordinatório
28/07/2020, 16:22
Juntada de Certidão
28/07/2020, 15:46
Juntada de Certidão
24/07/2020, 13:15
Outras Decisões
20/07/2020, 15:46
Juntada de petição
23/06/2020, 13:41
Juntada de petição
15/04/2020, 16:11
Juntada de petição
28/01/2020, 23:10
Decorrido prazo de EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 03:39
Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 03:39
Juntada de petição
13/12/2019, 17:23
Conclusos para decisão
09/12/2019, 09:52
Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019, 07:05
Juntada de petição
02/12/2019, 20:22
Juntada de petição
02/12/2019, 20:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019, 15:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2019, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019, 14:36
Juntada de petição
18/11/2019, 16:06
Conclusos para despacho
29/10/2019, 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019, 18:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/10/2019, 18:57
Juntada de Certidão
29/10/2019, 18:55
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2019, 10:01
Juntada de petição
23/10/2019, 08:57
Conclusos para despacho
21/10/2019, 17:08
Juntada de petição
09/10/2019, 16:42
Decorrido prazo de EMYGDIA ROSA DO REGO BARROS PIRES LEAL MESQUITA em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019, 03:39
Juntada de Certidão
04/10/2019, 14:47
Juntada de petição
30/09/2019, 23:47
Juntada de petição
16/09/2019, 17:07
Juntada de Certidão
10/09/2019, 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019, 18:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019, 18:10
Juntada de ato ordinatório
05/09/2019, 18:08
Juntada de petição
04/09/2019, 12:23
Juntada de termo
28/08/2019, 09:24
Juntada de petição
27/08/2019, 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019, 17:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2019, 17:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2019, 16:02
Conclusos para despacho
13/05/2019, 17:28
Juntada de Petição de petição
02/04/2019, 10:02
Juntada de termo
11/03/2019, 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019, 16:38
Expedição de Comunicação eletrônica
07/03/2019, 16:38
Juntada de termo
26/02/2019, 15:05
Audiência audiência de saneamento compartilhado realizada conduzida por Juiz(a) em 26/02/2019 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
26/02/2019, 11:00
Juntada de petição
26/02/2019, 08:32
Juntada de Certidão
25/01/2019, 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2019, 14:56
Publicado Intimação em 25/01/2019.
25/01/2019, 14:56
Audiência audiência de saneamento compartilhado designada para 26/02/2019 10:00.
23/01/2019, 18:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019, 18:02
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019, 16:42
Conclusos para decisão
15/01/2019, 16:34
Juntada de Certidão
04/10/2018, 10:55
Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 02/10/2018 23:59:59.
03/10/2018, 02:56
Juntada de petição
01/10/2018, 12:38
Juntada de Certidão
27/09/2018, 09:33
Juntada de petição
19/09/2018, 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2018, 00:03
Juntada de diligência
13/09/2018, 00:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2018, 23:55
Juntada de diligência
12/09/2018, 23:55
Juntada de Certidão
11/09/2018, 18:10
Juntada de Certidão
31/08/2018, 16:58
Expedição de Comunicação eletrônica
31/08/2018, 16:56
Expedição de Mandado
31/08/2018, 16:56
Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/08/2018, 20:31
Expedição de Comunicação eletrônica
30/08/2018, 13:53
Juntada de ato ordinatório
30/08/2018, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018, 17:00
Conclusos para decisão
10/08/2018, 18:03
Juntada de protocolo
10/08/2018, 09:06
Juntada de petição
10/08/2018, 09:01
Juntada de petição
08/08/2018, 10:27
Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2018, 16:09
Expedição de Comunicação eletrônica
13/07/2018, 16:09
Juntada de Petição de contestação
12/07/2018, 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2018, 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2018, 20:21
Juntada de Petição de diligência
22/06/2018, 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2018, 19:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2018, 19:26
Juntada de Petição de diligência
22/06/2018, 19:26
Expedição de informações pessoalmente
20/06/2018, 14:33
Juntada de termo
20/06/2018, 14:29
Juntada de Petição de protocolo
20/06/2018, 14:16
Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/06/2018 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
20/06/2018, 10:47
Audiência conciliação designada para 20/06/2018 10:00.