Cumprimento de sentença 0800671-32.2022.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2022

Valor da Causa

R$ 45.347,16

Órgão julgador

Vara Única de Paulo Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Paulo Ramos 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Gerv�sio Prot�sio dos Santos J�nior (CDPU)

Partes do Processo

HELIO NOGUEIRA DE MACEDO

CPF

Autor

DELIDIANE DE MOURA RIBEIRO FERRO

Terceiro

HORIZONTE CONSTRUCOES EMPREEDIMENTOS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULO RAMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA

OAB/MA 3384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

17/05/2026, 22:49

Expedição de Ato Ordinatório.

17/05/2026, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2026, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:16

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:12

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

17/05/2026, 22:49

Expedição de Ato Ordinatório.

17/05/2026, 22:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2026, 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2026, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:16

Despacho

•01/09/2025, 12:12

16/05/2026, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2026, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2026, 12:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2026, 12:16

Conclusos para despacho

17/10/2025, 08:54

Juntada de Certidão

17/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:12

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:12

Juntada de petição

19/06/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:16

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:03

Juntada de Certidão

05/06/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2025, 15:31

Juntada de despacho

05/06/2025, 15:31

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/03/2023, 15:33

Juntada de contrarrazões

17/03/2023, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

03/03/2023, 13:07

Juntada de apelação

02/03/2023, 22:00

Juntada de petição

15/12/2022, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2022, 09:27

Outras Decisões

03/12/2022, 15:54

Conclusos para decisão

28/09/2022, 13:34

Juntada de Certidão

28/09/2022, 13:33

Juntada de petição

26/09/2022, 21:51

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: HELIO NOGUEIRA DE MACEDO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800671-32.2022.8.10.0109 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)) Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, via PJe, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Paulo Ramos - MA, 1 de setembro de 2022. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 24/08/2022 23:59.

03/09/2022, 13:24

Conclusos para despacho

24/08/2022, 14:50

Juntada de petição

24/08/2022, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2022, 13:03

Outras Decisões

28/06/2022, 18:24

Conclusos para despacho

28/06/2022, 08:20

Distribuído por sorteio

25/06/2022, 21:03

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:31

Acórdão

•26/03/2025, 15:59

Despacho

•14/01/2025, 12:13

Decisão

•25/11/2024, 16:03

Decisão

•14/09/2023, 12:40

Despacho

•13/06/2023, 11:29

Despacho

•06/03/2023, 15:25

Decisão

•03/12/2022, 15:54

Despacho

•08/09/2022, 10:55

Petição

•24/08/2022, 14:48

Decisão

•28/06/2022, 18:24

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/05/2026, 12:16

Despacho

•01/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:31

Acórdão

•26/03/2025, 15:59

Despacho

•14/01/2025, 12:13

Decisão

•25/11/2024, 16:03

Decisão

•14/09/2023, 12:40

Despacho

•13/06/2023, 11:29

Despacho

•06/03/2023, 15:25

Decisão

•03/12/2022, 15:54

Despacho

•08/09/2022, 10:55

Petição

•24/08/2022, 14:48

Decisão

•28/06/2022, 18:24

Documento Diverso

•25/06/2022, 21:03

Documento Diverso

•25/06/2022, 21:03