Procedimento Comum Cível 0015692-66.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2012

Valor da Causa

R$ 36.320,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

RENER DE JESUS ARAUJO COELHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

OAB/MA 7765·CPF·Representa: Autor

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE

OAB/MA 2671·CPF·Representa: Autor

GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE

Representa: Autor

EVERALDO DE RIBAMAR CAVALC----

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RENER DE JESUS ARAUJO COELHO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

RONILTON SILVA DE SOUZA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

RONILTON SILVA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de diligência

18/05/2026, 22:25

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:09

Juntada de Mandado

05/05/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2026, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:34

Juntada de termo

15/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de laudo

13/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 15:01

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 01:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de diligência

18/05/2026, 22:25

Expedição de Mandado.

05/05/2026, 10:09

Juntada de Mandado

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:59

Decisão

•07/10/2025, 10:11

05/05/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:43

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2026, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2026, 10:59

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:34

Juntada de termo

15/04/2026, 12:33

Juntada de Petição de laudo

13/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 15:01

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 14:55

Juntada de Certidão

29/01/2026, 14:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

29/01/2026, 14:46

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2025, 21:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:44

Nomeado perito

07/10/2025, 10:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 22:56

Decorrido prazo de ALYSSON GARDANNY SOARES E SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:10

Juntada de diligência

18/09/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2025, 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:35

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Juntada de Mandado

06/08/2025, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2025, 18:01

em cooperação judiciária

05/08/2025, 13:18

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:37

Juntada de termo

16/07/2025, 11:37

Juntada de Certidão

14/07/2025, 13:06

em cooperação judiciária

13/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão

04/06/2025, 15:39

Juntada de termo

04/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de Ronilton Silva de Souza em 19/05/2025 23:59.

23/05/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 09:07

Juntada de diligência

14/05/2025, 09:07

Juntada de diligência

14/05/2025, 09:07

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 22:09

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 10/04/2025 23:59.

13/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

22/03/2025, 11:27

Publicado Intimação em 20/03/2025.

22/03/2025, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 07:42

Outras Decisões

05/03/2025, 00:08

Juntada de petição

24/10/2024, 09:22

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:41

Juntada de termo

22/10/2024, 12:41

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:06

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 08:58

Publicado Intimação em 22/07/2024.

22/07/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 10:45

Juntada de diligência

29/02/2024, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/02/2024, 10:44

Juntada de diligência

29/02/2024, 10:44

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:58

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:37

Juntada de Mandado

08/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 21:42

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:20

Juntada de petição

11/01/2023, 10:23

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:37

Decorrido prazo de RENER DE JESUS ARAUJO COELHO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:37

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015692-66.2012.8.10.0001. AUTOR: ESPÓLIO DE: RENER DE JESUS ARAUJO COELHO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: EVERALDO DE RIBAMAR CAVALCANTE, GLEIFFETH NUNES CAVALCANTE RÉU: ESPÓLIO DE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 5 de julho de 2022. GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216 Intimação -

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 14:40

Juntada de Certidão

04/08/2022, 11:22

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:58

Juntada de Certidão

21/07/2022, 19:58

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:20

Juntada de volume

30/05/2022, 01:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/05/2022, 12:30

Decisão

•05/08/2025, 13:18

Decisão

•13/07/2025, 17:58

Decisão

•05/03/2025, 00:08

Despacho

•07/11/2023, 21:42

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:20