Cumprimento de sentença 0820254-75.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 6.319,36

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 7� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

EVILTON FERREIRA LOUZEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EVILTON FERREIRA LOUZEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023, 13:13

Juntada de petição

10/05/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:27

Juntada de apelação

23/11/2022, 11:36

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 21:09

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:37

Juntada de petição

05/10/2022, 15:31

Juntada de petição

29/09/2022, 14:51

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 11:22

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2023, 13:13

Juntada de petição

10/05/2023, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2023, 16:57

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:50

Sentença

•09/10/2022, 21:09

07/03/2023, 14:27

Juntada de apelação

23/11/2022, 11:36

Publicado Intimação em 31/10/2022.

16/11/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

16/11/2022, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2022, 21:09

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:37

Juntada de petição

05/10/2022, 15:31

Juntada de petição

29/09/2022, 14:51

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EVILTON FERREIRA LOUZEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando a possibilidade de existência de Sindicato específico que represente a Categoria do exequente, e com fulcro no art. 10 do CPC, intimem-se às partes, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a possível ocorrência de ilegitimidade da parte exequente para promover o cumprimento da sentença proferida na Ação Ordinária n.º 6542-08.2005, ajuizada pelo SINTSEP. A SEJUD para levantar a suspensão do presente processo, utilizando a movimentação 12066, conforme taxionomia do CNJ. Cumpra-se. São Luís (MA), data e hora de registro da assinatura no sistema. JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Funcionando no 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública (documento assinado com certificado digital A3) Intimação - PROCESSO Nº 0820254-75.2018.8.10.0001

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 21:25

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2022, 11:49

Juntada de petição

11/04/2022, 14:22

Juntada de petição

29/04/2019, 14:49

Publicado Intimação em 04/04/2019.

04/04/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2019, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2019, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/12/2018, 14:02

Conclusos para despacho

08/11/2018, 16:59

Juntada de Certidão

08/11/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 15:41

Conclusos para despacho

14/05/2018, 16:33

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 16:33

Despacho

•29/08/2022, 21:25

Decisão

•05/12/2018, 14:02

Despacho

•17/05/2018, 15:41

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33

Documento Diverso

•14/05/2018, 16:33