Procedimento Comum Cível 0802189-78.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 287.516,89

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE

OAB/PI 16533·CPF·Representa: Autor

HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA

OAB/PI 16380·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE

OAB/PI 16533·CPF·Representa: Autor

HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA

OAB/PI 16380·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024

11/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:00

Juntada de petição

24/04/2024, 15:35

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:34

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:54

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:49

Juntada de petição

08/03/2024, 15:15

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 26/04/2024

11/06/2024, 13:15

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:00

Juntada de petição

24/04/2024, 15:35

Publicado Sentença em 05/04/2024.

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 16:34

Sentença

•02/04/2024, 17:32

05/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:34

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 17:32

Declarada decadência ou prescrição

02/04/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 12:54

Juntada de Certidão

18/03/2024, 12:54

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:49

Juntada de petição

08/03/2024, 15:15

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024, 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 11:26

Outras Decisões

06/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:10

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:21

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA Advogados da requerente: ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE (OAB 16533-PI), HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA (OAB 16380-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do requerido: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0802189-78.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

16/09/2022, 18:48

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:38

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:38

Publicado Intimação em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/06/2021, 11:18

Juntada de termo

28/05/2021, 13:35

Conclusos para decisão

28/05/2021, 13:35

Juntada de Certidão

27/05/2021, 14:02

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:17

Decorrido prazo de ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:17

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:17

Decorrido prazo de ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:52

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:52

Juntada de petição

17/05/2021, 13:01

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2021, 12:11

Juntada de termo

05/03/2021, 16:20

Conclusos para decisão

05/03/2021, 16:19

Juntada de Certidão

02/03/2021, 21:24

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:10

Decorrido prazo de ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.

29/01/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 11:19

Juntada de Ato ordinatório

07/01/2021, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 05:27

Juntada de contestação

15/12/2020, 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 14:25

Conclusos para despacho

19/11/2020, 15:44

Juntada de Certidão

19/11/2020, 15:44

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:36

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:32

Juntada de petição

16/09/2020, 14:55

Juntada de petição

05/08/2020, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2020, 10:53

Juntada de termo

05/07/2020, 10:47

Conclusos para despacho

05/07/2020, 10:46

Juntada de Certidão

05/07/2020, 10:46

Decorrido prazo de HAGAL RAIMARA DE BRITO OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:25

Decorrido prazo de ARTHUR NEIMEK CASTRO FREIRE em 30/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:25

Juntada de petição

30/06/2020, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2020, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/05/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 12:10

Conclusos para despacho

25/05/2020, 16:12

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 10:20

Decisão

•29/02/2024, 11:27

Decisão

•06/02/2024, 14:49

Decisão

•19/09/2022, 15:02

Decisão

•16/09/2022, 18:48

Decisão

•26/06/2021, 11:18

Documento Diverso

•17/05/2021, 13:01

Decisão

•06/05/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 11:19

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 09:50

Despacho

•20/11/2020, 14:25

Despacho

•13/07/2020, 10:53

Despacho

•27/05/2020, 12:10