Execução de Título Extrajudicial 0836086-80.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

VICTORIA SERRA ARAUJO

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SCARLLET ABREU SANTOS

OAB/MA 20097·CPF·Representa: Autor

LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA

OAB/MA 20693·CPF·Representa: Autor

EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA

OAB/MA 19948·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA

OAB/MA 20103·CPF·Representa: Autor

WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO

OAB/MA 18219·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:32

Extinto o processo por desistência

02/06/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 08:23

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:22

Juntada de petição

25/05/2023, 15:48

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 16:35

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 17:15

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 10:59

Despacho

•10/05/2023, 11:54

01/07/2023, 00:34

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 10:32

Extinto o processo por desistência

02/06/2023, 10:59

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 08:23

Juntada de Certidão

31/05/2023, 08:22

Juntada de petição

25/05/2023, 15:48

Juntada de Certidão

19/05/2023, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 16:36

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 16:35

Desentranhado o documento

18/05/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 11:54

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

02/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:56

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:55

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:55

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:53

Decorrido prazo de SCARLLET ABREU SANTOS em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:52

Publicado Intimação em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 15:58

Juntada de Certidão

15/03/2023, 10:20

Juntada de Certidão

25/01/2023, 17:47

Outras Decisões

13/01/2023, 16:24

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:07

Juntada de Certidão

13/12/2022, 08:07

Juntada de petição

02/12/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de JOAO MARCOS ROSA PEREIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA em 28/09/2022 23:59.

30/10/2022, 14:18

Conclusos para despacho

07/10/2022, 13:42

Juntada de Certidão

07/10/2022, 13:41

Juntada de petição

28/09/2022, 17:15

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836086-80.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: VICTORIA SERRA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SCARLLET ABREU SANTOS - OAB/MA 20097, LUNA BEATRIZ MARTINS COSTA - OAB/MA 20693, EVELYN LARISSA DE SOUSA SILVEIRA - OAB/MA 19948, JOAO MARCOS ROSA PEREIRA - OAB/MA 20103, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO - OAB/MA 18219 EXECUTADO: JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se da ação de execução, em que a autora pretende por meio da petição de ID. 73980845, a expedição de alvará no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), bem como, consultas aos sistemas Renajud e Infojud. Inicialmente, importa dizer que, conforme certidão no autos (ID. 68651937), o bloqueio efetuado por meio do SisbaJud, foi realizado parcialmente, cujo o valor disponível para levantamento é de R$ 116,42 (cento e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), ou seja, inviável no presente caso, a expedição de alvará judicial de valor diverso ao que consta nas pesquisas realizada nos autos. Por outro lado, com relação do requerimento de consultas aos sistemas Renajud e Infojud, DEFIRO-OS, contudo, fica condicionada a parte Exequente quanto ao devido recolhimento das custas judiciais, conforme Lei Estadual nº 9.109/2009. Destarte, intime-se a parte autora, para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se do presente despacho. Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís/MA, data do sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 10ª Vara Cível

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão

23/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

23/08/2022, 10:57

Juntada de Certidão

19/08/2022, 16:20

Juntada de petição

17/08/2022, 17:31

Juntada de aviso de recebimento

08/08/2022, 13:32

Juntada de Certidão

04/07/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2022, 11:07

Juntada de Mandado

27/06/2022, 08:38

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:24

Juntada de petição

07/04/2022, 16:54

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:19

Juntada de Certidão

24/01/2022, 20:06

Juntada de petição

13/07/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:46

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR FRAZAO OLIVEIRA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 07:13

Conclusos para despacho

19/02/2021, 09:16

Juntada de petição

18/02/2021, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2021, 09:51

Juntada de certidão

05/02/2021, 09:51

Expedição de Mandado.

16/12/2020, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 14:22

Conclusos para despacho

12/11/2020, 11:38

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 15:24

Decisão

•13/01/2023, 16:24

Despacho

•17/11/2022, 17:12

Despacho

•14/09/2022, 14:15

Despacho

•22/04/2021, 17:46

Despacho

•15/12/2020, 14:22