Procedimento Comum Cível 0802205-32.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 13.126,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

ELIZABETE EVANGELISTA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA

OAB/MA 20261·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ELIZABETE EVANGELISTA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 20:17

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão

24/06/2024, 18:16

Juntada de apelação

19/06/2024, 11:06

Juntada de protocolo

01/06/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:20

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 18:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 23:16

Juntada de Certidão

18/03/2024, 23:16

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:25

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2024, 20:17

Juntada de contrarrazões

16/07/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:16

24/06/2024, 18:17

Juntada de Certidão

24/06/2024, 18:16

Juntada de apelação

19/06/2024, 11:06

Juntada de protocolo

01/06/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:20

Publicado Sentença em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 18:57

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 23:16

Juntada de Certidão

18/03/2024, 23:16

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:25

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:11

Juntada de petição

13/03/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:54

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:52

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 11:00

Outras Decisões

06/02/2024, 15:38

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:28

Juntada de petição

11/10/2022, 21:04

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELIZABETE EVANGELISTA DE SOUSA Advogado do requerente: SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA (OAB 20261-MA) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do requerido: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0802205-32.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

16/09/2022, 19:44

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/11/2021, 08:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/11/2021, 08:52

Juntada de termo

24/11/2021, 17:21

Conclusos para decisão

24/11/2021, 17:21

Juntada de Certidão

24/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de SILVIO ADRIANO CIRQUEIRA SA em 02/09/2021 23:59.

04/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:40

Publicado Intimação em 26/08/2021.

01/09/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

01/09/2021, 16:16

Juntada de petição

30/08/2021, 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 09:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2021, 21:16

Juntada de termo

19/07/2021, 17:14

Conclusos para decisão

19/07/2021, 17:14

Juntada de réplica à contestação

17/05/2021, 12:02

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 10:28

Juntada de

03/05/2021, 09:47

Juntada de contestação

07/04/2021, 10:24

Juntada de Certidão

22/06/2020, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 16:07

Juntada de petição

02/06/2020, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/05/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 11:02

Juntada de termo

27/05/2020, 09:39

Conclusos para despacho

27/05/2020, 09:38

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 10:52

Sentença

•27/05/2024, 18:57

Sentença

•23/05/2024, 18:36

Decisão

•06/02/2024, 15:38

Petição

•11/10/2022, 21:04

Decisão

•19/09/2022, 15:25

Decisão

•16/09/2022, 19:44

Decisão

•25/11/2021, 08:52

Decisão

•21/08/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 09:47

Documento Diverso

•07/04/2021, 10:24

Despacho

•29/05/2020, 11:02

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 18:16

Sentença

•27/05/2024, 18:57

Sentença

•23/05/2024, 18:36

Decisão

•06/02/2024, 15:38

Petição

•11/10/2022, 21:04

Decisão

•19/09/2022, 15:25

Decisão

•16/09/2022, 19:44

Decisão

•25/11/2021, 08:52

Decisão

•21/08/2021, 21:16

Ato Ordinatório

•03/05/2021, 09:47

Documento Diverso

•07/04/2021, 10:24

Despacho

•29/05/2020, 11:02

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52

Documento Diverso

•26/05/2020, 10:52