Procedimento Comum Cível 0801476-06.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARA CARLOS DOS SANTOS

OAB/PI 17991·CPF·Representa: Autor

IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA

OAB/PI 16027·CPF·Representa: Autor

GISLANE BONFIM SANTOS

OAB/PI 16808·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SARA CARLOS DOS SANTOS

OAB/PI 17991·CPF·Representa: Autor

IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA

OAB/PI 16027·CPF·Representa: Autor

GISLANE BONFIM SANTOS

OAB/PI 16808·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE CARVALHO SILVA

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 08/04/2026.

11/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 07:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 08/04/2026.

11/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

11/04/2026, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 08:43

Decisão

•28/03/2026, 07:35

06/04/2026, 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 08:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2026, 07:35

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:38

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 16:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

06/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 17:24

Juntada de ato ordinatório

08/10/2024, 17:23

Recebidos os autos

08/10/2024, 09:23

Juntada de decisão

08/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/05/2024, 17:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 03:28

Juntada de contrarrazões

07/05/2024, 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

06/05/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2024, 20:42

Juntada de Certidão

02/05/2024, 20:41

Juntada de apelação

01/05/2024, 20:04

Juntada de protocolo

22/04/2024, 14:39

Juntada de protocolo

22/04/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:42

Publicado Sentença em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:39

Julgado improcedente o pedido

04/04/2024, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

04/04/2024, 16:19

Juntada de petição

19/03/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 16:26

Juntada de Certidão

15/03/2024, 16:26

Juntada de petição

27/02/2024, 11:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:33

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 09:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 09:34

Outras Decisões

06/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 04:31

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA DE ALENCAR Advogados da requerente: SARA CARLOS DOS SANTOS (OAB 17991-PI), IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA (OAB 16027-PI), GISLANE BONFIM SANTOS (OAB 16808-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0801476-06.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

16/09/2022, 19:49

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2021, 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

25/11/2021, 09:01

Juntada de termo

24/11/2021, 14:08

Conclusos para decisão

24/11/2021, 14:08

Juntada de Certidão

24/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:57

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:57

Decorrido prazo de IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de SARA CARLOS DOS SANTOS em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:52

Juntada de petição

18/11/2021, 10:58

Publicado Intimação em 12/11/2021.

12/11/2021, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

12/11/2021, 17:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/11/2021, 19:47

Conclusos para decisão

03/11/2021, 17:02

Juntada de termo

03/11/2021, 17:01

Decorrido prazo de IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA em 25/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:26

Decorrido prazo de SARA CARLOS DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.

27/10/2021, 06:54

Juntada de petição

26/10/2021, 21:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:56

Publicado Intimação em 30/09/2021.

01/10/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

01/10/2021, 05:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

28/09/2021, 12:37

Juntada de contestação

28/09/2021, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 18:11

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:46

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:38

Decorrido prazo de GISLANE BONFIM SANTOS em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:02

Decorrido prazo de IGLESIA ALVES DA COSTA E SOUSA em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 06:02

Juntada de petição

11/06/2020, 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/04/2020, 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2020, 19:35

Conclusos para despacho

31/03/2020, 10:49

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 17:44

Decisão

•06/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:23

Decisão (expediente)

•10/09/2024, 03:16

Decisão

•09/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 11:12

Decisão

•06/06/2024, 11:16

Decisão (expediente)

•29/05/2024, 10:47

Decisão

•28/05/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:41

Sentença

•08/04/2024, 10:39

Sentença

•04/04/2024, 16:19

Todos os documentos(30)

Decisão

•06/04/2026, 08:43

Decisão

•28/03/2026, 07:35

Decisão

•06/02/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:23

Decisão (expediente)

•10/09/2024, 03:16

Decisão

•09/09/2024, 12:02

Decisão (expediente)

•10/06/2024, 11:12

Decisão

•06/06/2024, 11:16

Decisão (expediente)

•29/05/2024, 10:47

Decisão

•28/05/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:42

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 20:41

Sentença

•08/04/2024, 10:39

Sentença

•04/04/2024, 16:19

Decisão

•06/02/2024, 14:52

Decisão

•19/09/2022, 15:30

Decisão

•16/09/2022, 19:49

Decisão

•25/11/2021, 09:01

Decisão

•09/11/2021, 19:47

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 12:37

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Documento Diverso

•28/09/2021, 09:28

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:46

Despacho

•20/04/2020, 19:35