Procedimento Comum Cível 0802724-07.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 24.582,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO MARIANO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES

OAB/PI 13586·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIO MARIANO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2024, 20:09

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:43

Juntada de petição

31/05/2024, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 19:40

Juntada de Certidão

17/05/2024, 19:39

Juntada de apelação

15/05/2024, 11:26

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2024, 20:09

Juntada de contrarrazões

11/06/2024, 15:43

Juntada de petição

31/05/2024, 12:49

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 19:39

21/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 19:40

Juntada de Certidão

17/05/2024, 19:39

Juntada de apelação

15/05/2024, 11:26

Publicado Sentença em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:31

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:36

Juntada de petição

12/03/2024, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:31

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 14:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 14:27

Outras Decisões

06/02/2024, 14:56

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:56

Decorrido prazo de ANTONIO MARIANO DA COSTA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 05:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

04/01/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:37

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO MARIANO DA COSTA Advogado do requerente: ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES (OAB 13586-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do requerido: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 17 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0802724-07.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 15:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:07

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:47

Decorrido prazo de ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:45

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/11/2021, 12:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

30/11/2021, 12:31

Conclusos para decisão

25/11/2021, 10:23

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:02

Decorrido prazo de ADAILTON OLIVEIRA DE MORAES em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:04

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 04:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 10:42

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:36

Juntada de contestação

29/09/2021, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 18:18

Juntada de Certidão

30/08/2021, 18:24

Juntada de Certidão

30/08/2021, 17:35

Juntada de petição

05/08/2020, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2020, 17:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/07/2020, 11:19

Conclusos para despacho

23/07/2020, 00:27

Juntada de termo

23/07/2020, 00:27

Juntada de Certidão

23/07/2020, 00:26

Juntada de petição

15/07/2020, 19:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 11:23

Conclusos para despacho

01/07/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

30/06/2020, 20:29

Sentença

•09/05/2024, 10:31

Sentença

•19/04/2024, 08:21

Decisão

•01/03/2024, 14:28

Decisão

•06/02/2024, 14:56

Decisão

•19/09/2022, 15:38

Decisão

•17/09/2022, 16:07

Decisão

•30/11/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 18:24

Decisão

•24/07/2020, 11:19

Despacho

•03/07/2020, 11:23