Execução Fiscal 0801029-63.2016.8.10.0058 - TJMA

Execução Fiscal 0801029-63.2016.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:05

Juntada de despacho

16/05/2022, 08:22

Recebidos os autos

16/05/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, OAB/MA 4.835 APELADO: HELDER ALVES DIAS RELATOR: DES. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. EMENDA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE ENDEREÇO DO DEVEDOR. NÃO REALIZADA. EXTINÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVID Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 07 A 14.03.2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801029-63.2016.8.10.0058

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR PROCURADOR DO MUNICÍPIO: ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO, OAB/MA 4.835 APELADO: HELDER ALVES DIAS RELATOR: DES. RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou e Despacho (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801029-63.2016.8.10.0058

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/01/2022, 15:25

Juntada de Certidão

26/08/2021, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 18:19

Conclusos para despacho

15/06/2020, 16:00

Juntada de Certidão

29/05/2020, 15:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:56

Juntada de Petição de apelação

23/04/2019, 15:14

Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 28/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 17:16

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 16:12

Intimação de acórdão

•16/03/2022, 08:05

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 23/04/2019 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de HELDER ALVES DIAS em 28/03/2019 23:59:59.

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