Agravo em Recurso Especial 0821506-16.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0821506-16.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

29/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419245/2025

13/05/2025, 14:26

Protocolizada Petição 419245/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2025

13/05/2025, 14:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1116417/2024 - AgInt

07/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116417 - AgInt no AREsp 2786079 - Publicação prevista para 07/05/2025

02/05/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de MARINETE DE JESUS AIRES FERRAZ RIBEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116417/2024 - AgInt no AREsp 2786079/MA

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000208-2025-AJC-2T)

11/04/2025, 15:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:06

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116417/2024 - AgInt no AREsp 2786079/MA

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/03/2025, 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1116417/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

19/03/2025, 16:45

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•13/05/2025, 14:26

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 419245/2025

Protocolizada Petição 419245/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1116417/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116417 - AgInt no AREsp 2786079 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de MARINETE DE JESUS AIRES FERRAZ RIBEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01116417/2024 - AgInt no AREsp 2786079/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000208-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116417/2024 - AgInt no AREsp 2786079/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1116417/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 300.

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