Procedimento Comum Cível 0803151-04.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.887,82

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substituição no 2º Grau - Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

SILVESTRE MESSIAS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDILENE LIMA BRANDAO

OAB/PI 12676·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

SILVESTRE MESSIAS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:43

Juntada de contrarrazões

20/05/2024, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:46

Juntada de petição

22/04/2024, 16:22

Juntada de apelação

22/04/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:59

Juntada de petição

12/03/2024, 15:35

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/05/2024, 17:44

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:43

Juntada de contrarrazões

20/05/2024, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:47

01/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 17:48

Juntada de Certidão

29/04/2024, 17:46

Juntada de petição

22/04/2024, 16:22

Juntada de apelação

22/04/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:45

Publicado Sentença em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 13:23

Declarada decadência ou prescrição

25/03/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:59

Juntada de petição

12/03/2024, 15:35

Juntada de protocolo

05/03/2024, 13:10

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 11:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 11:51

Outras Decisões

06/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:42

Decorrido prazo de SILVESTRE MESSIAS DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:42

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SILVESTRE MESSIAS DE SOUSA Advogado do requerente: EDILENE LIMA BRANDAO (OAB 12676-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do requerido: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0803151-04.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:15

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 15:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

02/12/2021, 09:33

Conclusos para decisão

01/12/2021, 16:40

Juntada de petição

30/11/2021, 21:17

Juntada de petição

26/11/2021, 10:05

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2021.

23/11/2021, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 05:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/11/2021, 14:54

Juntada de termo

12/11/2021, 12:14

Conclusos para decisão

12/11/2021, 12:13

Juntada de petição

11/11/2021, 23:02

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 08:16

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:16

Juntada de contestação

06/10/2021, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2021, 18:59

Juntada de Certidão

08/09/2021, 11:00

Juntada de Certidão

03/09/2021, 14:34

Juntada de petição

10/09/2020, 18:41

Publicado Intimação em 04/09/2020.

05/09/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2020, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2020, 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2020, 13:42

Juntada de termo

27/08/2020, 10:42

Conclusos para despacho

27/08/2020, 10:41

Juntada de Certidão

27/08/2020, 10:41

Juntada de petição

26/08/2020, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2020, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 21:07

Juntada de termo

23/07/2020, 10:31

Conclusos para despacho

23/07/2020, 10:30

Juntada de petição

22/07/2020, 15:29

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 15:23

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:46

Sentença

•26/03/2024, 13:23

Sentença

•25/03/2024, 19:49

Decisão

•01/03/2024, 11:57

Decisão

•06/02/2024, 15:10

Decisão

•19/09/2022, 16:14

Decisão

•17/09/2022, 16:15

Decisão

•02/12/2021, 09:33

Documento Diverso

•26/11/2021, 10:05

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 12:00

Decisão

•15/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:16

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 17:46

Sentença

•26/03/2024, 13:23

Sentença

•25/03/2024, 19:49

Decisão

•01/03/2024, 11:57

Decisão

•06/02/2024, 15:10

Decisão

•19/09/2022, 16:14

Decisão

•17/09/2022, 16:15

Decisão

•02/12/2021, 09:33

Documento Diverso

•26/11/2021, 10:05

Decisão (expediente)

•19/11/2021, 12:00

Decisão

•15/11/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:16

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Documento Diverso

•06/10/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 11:00

Decisão

•01/09/2020, 13:42

Despacho

•23/07/2020, 21:07