Procedimento Comum Cível 0800004-67.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 746.026,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

SALOMAO XAVIER NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO ANTONIO COELHO MELO

OAB/PI 9421·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Juntada de petição

31/07/2024, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 09:41

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 20:06

Juntada de decisão

23/07/2024, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 19:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:52

Juntada de petição

10/05/2024, 15:24

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:49

Juntada de apelação

03/05/2024, 15:12

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:14

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER NETO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:16

Juntada de petição

31/07/2024, 23:51

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:40

26/07/2024, 04:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 09:41

Juntada de ato ordinatório

24/07/2024, 09:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 20:06

Juntada de decisão

23/07/2024, 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/05/2024, 19:34

Juntada de Certidão

20/05/2024, 09:52

Juntada de petição

10/05/2024, 15:24

Juntada de Certidão

09/05/2024, 09:49

Juntada de apelação

03/05/2024, 15:12

Publicado Sentença em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 12:02

Julgado improcedente o pedido

19/04/2024, 08:19

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 14:22

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:22

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER NETO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:33

Juntada de petição

12/03/2024, 15:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 12:08

Outras Decisões

06/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de SALOMAO XAVIER NETO em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 18:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:47

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: SALOMAO XAVIER NETO Advogado do requerente: ITALO ANTONIO COELHO MELO (OAB 9421-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do requerido: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0800004-67.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:17

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2021, 17:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

13/12/2021, 17:30

Conclusos para decisão

08/12/2021, 09:45

Juntada de Certidão

06/12/2021, 18:44

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:51

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:51

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 13:09

Juntada de Certidão

05/11/2021, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 06:28

Juntada de contestação

18/10/2021, 17:26

Juntada de aviso de recebimento

28/09/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 08:39

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:30

Juntada de petição

14/07/2020, 18:51

Juntada de petição

23/06/2020, 13:49

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2020, 12:29

Conclusos para decisão

31/03/2020, 09:34

Juntada de Certidão

31/03/2020, 09:34

Juntada de petição

21/03/2020, 11:33

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2020, 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/01/2020, 18:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/01/2020, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 17:14

Conclusos para decisão

03/01/2020, 17:14

Decisão (expediente)

•25/06/2024, 11:16

Decisão

•24/06/2024, 15:27

Decisão

•24/05/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:49

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Sentença

•19/04/2024, 12:01

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 09:40

Decisão (expediente)

•25/06/2024, 11:16

Decisão

•24/06/2024, 15:27

Decisão

•24/05/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 09:49

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Documento Diverso

•03/05/2024, 15:12

Sentença

•19/04/2024, 12:01

Sentença

•19/04/2024, 08:19

Decisão

•01/03/2024, 12:24

Decisão

•06/02/2024, 15:10

Decisão

•19/09/2022, 16:21

Decisão

•17/09/2022, 16:17

Decisão

•13/12/2021, 17:30

Ato Ordinatório

•05/11/2021, 08:55

Documento Diverso

•18/10/2021, 17:26

Documento Diverso

•18/10/2021, 17:26

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 09:42

Decisão

•13/04/2020, 12:29

Decisão

•21/01/2020, 18:21

Documento Diverso

•03/01/2020, 17:14