Procedimento Comum Cível 0806153-16.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 106.222,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

OAB/PI 5719·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 26/04/2024

11/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:01

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:29

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 26/04/2024

11/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:01

Publicado Sentença em 05/04/2024.

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 16:54

Sentença

•03/04/2024, 12:41

05/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 16:54

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 12:41

Declarada decadência ou prescrição

03/04/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

18/03/2024, 13:29

Juntada de Certidão

18/03/2024, 13:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:54

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 10:31

Outras Decisões

06/02/2024, 14:25

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:56

Juntada de petição

22/01/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:49

Juntada de petição

05/10/2022, 14:18

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DE CARVALHO SA Advogada da requerente: ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 5719-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do requerido: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022 Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0806153-16.2019.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 19:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/11/2021, 20:24

Conclusos para decisão

03/11/2021, 16:09

Juntada de Certidão

03/11/2021, 16:09

Juntada de petição

21/10/2021, 13:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 09:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 09:17

Juntada de petição

14/10/2021, 17:30

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

11/10/2021, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2021, 20:38

Juntada de réplica à contestação

05/10/2021, 15:44

Juntada de termo

05/10/2021, 08:59

Conclusos para decisão

05/10/2021, 08:58

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 08:56

Juntada de contestação

30/09/2021, 11:14

Juntada de petição

24/09/2021, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2021, 18:15

Juntada de Certidão

30/08/2021, 10:05

Juntada de Certidão

20/08/2021, 14:22

Juntada de petição

06/06/2020, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 19:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2020, 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/05/2020, 12:22

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:22

Juntada de termo

12/05/2020, 13:22

Juntada de Certidão

12/05/2020, 13:22

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 03:36

Juntada de petição

01/04/2020, 14:30

Juntada de petição

01/04/2020, 14:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 11:41

Decorrido prazo de ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 09:06

Juntada de termo

09/01/2020, 09:43

Conclusos para decisão

09/01/2020, 09:43

Juntada de Certidão

09/01/2020, 09:42

Juntada de petição

27/12/2019, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2019, 16:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:29

Conclusos para despacho

13/12/2019, 12:39

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 11:18

Decisão

•29/02/2024, 10:31

Decisão

•06/02/2024, 14:25

Decisão

•19/09/2022, 16:22

Decisão

•17/09/2022, 16:19

Decisão

•17/11/2021, 20:24

Decisão

•06/10/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 10:05

Decisão

•14/05/2020, 12:22

Despacho

•19/03/2020, 11:41

Despacho

•17/12/2019, 14:29