Cumprimento de sentença 0802859-64.2019.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 245.350,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel da Comarca de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

AMANDA ALMEIDA MIRANDA

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO

OAB/MA 19343·CPF·Representa: Autor

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA

OAB/PI 15165·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO

OAB/SP 279455·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO

OAB/MA 19343·CPF·Representa: Autor

IBRAIM VIEIRA ALMEIDA

OAB/PI 15165·CPF·Representa: Autor

THIAGO AMORIM PINHEIRO

OAB/MA 14990·CPF·Representa: Autor

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA

OAB/MA 7306·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR

OAB/MA 7298·CPF·Representa: Réu

ADRIANA SILVA RABELO

OAB/AC 2609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

10/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:55

Juntada de Certidão

04/12/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:28

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:39

Transitado em Julgado em 30/01/2026

10/02/2026, 13:39

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 17:21

Decisão

•09/10/2025, 23:04

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:11

Juntada de Certidão

12/01/2026, 12:06

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:21

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:55

Juntada de Certidão

04/12/2025, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/12/2025, 17:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 09:07

Juntada de Certidão

02/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2025, 18:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de ADRIANA SILVA RABELO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:11

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 15:10

Juntada de Certidão

03/11/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 23:04

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:28

Juntada de Certidão

11/06/2025, 18:34

Conta Atualizada

11/06/2025, 13:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

11/06/2025, 13:35

Juntada de petição

10/06/2025, 16:08

Juntada de petição

10/06/2025, 16:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2025, 19:45

Juntada de Certidão

09/06/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

01/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 22/04/2025.

01/05/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 11:13

Conclusos para despacho

16/12/2024, 16:33

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 19:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 20:16

Conta Atualizada

10/12/2024, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

10/12/2024, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/11/2024, 17:30

Juntada de Certidão

27/11/2024, 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2024, 17:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/11/2024, 17:05

Juntada de Certidão

04/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:54

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 08:44

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 08:36

Juntada de petição

02/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:43

Juntada de despacho

30/09/2024, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/07/2023, 18:17

Juntada de Certidão

31/07/2023, 18:15

Juntada de Ofício

31/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.

26/07/2023, 17:09

Juntada de Certidão

24/07/2023, 10:41

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.

22/07/2023, 10:43

Juntada de contrarrazões

20/07/2023, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:58

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 15:13

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:11

Juntada de Certidão

27/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:28

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.

09/03/2023, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

09/03/2023, 13:48

Juntada de petição

24/02/2023, 16:45

Juntada de apelação

23/02/2023, 21:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2023, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 10:27

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 10:27

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:21

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:34

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 11/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:33

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 10:00

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:58

Juntada de Certidão

07/11/2022, 16:48

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:48

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: AMANDA ALMEIDA MIRANDA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB 279455-SP), THIAGO AMORIM PINHEIRO (OAB 14990-MA), ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO (OAB 19343-MA), IBRAIM VIEIRA ALMEIDA (OAB 15165-PI) REU: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(s) do reclamado: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA (OAB 7306-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO - SP279455, ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO - MA19343, IBRAIM VIEIRA ALMEIDA - PI15165, THIAGO AMORIM PINHEIRO - MA14990-A, bem como Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA MARIA DE SOUZA LIMA - MA7306-A, acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA (id. nº 69445333), nos autos. Bacabal-MA, 19 de setembro de 2022. DANIELLA PACHECO DAVID Servidor(a) Judiciário(a) Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802859-64.2019.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:23

Juntada de petição

20/07/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 10:09

Juntada de petição

02/06/2022, 17:14

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:57

Juntada de petição

23/05/2022, 14:04

Outras Decisões

18/03/2022, 19:18

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:41

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:14

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 08:21

Decorrido prazo de ALBA MARIA DE SOUZA LIMA em 20/09/2021 23:59.

22/09/2021, 09:57

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 10:59

Juntada de diligência

19/09/2021, 10:59

Juntada de Certidão

14/09/2021, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 16:49

Deferido o pedido de AMANDA ALMEIDA MIRANDA - CPF: 009.870.133-94 (AUTOR)

09/09/2021, 08:37

Juntada de cópia de decisão

25/06/2021, 13:33

Juntada de cópia de decisão

25/06/2021, 13:29

Juntada de cópia de decisão

12/01/2021, 14:18

Conclusos para despacho

14/12/2020, 10:24

Juntada de petição

19/11/2020, 11:48

Juntada de petição

19/11/2020, 11:45

Juntada de petição

05/10/2020, 17:59

Juntada de Certidão

01/10/2020, 11:06

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:07

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:07

Juntada de petição

22/09/2020, 15:10

Juntada de cópia de decisão

17/09/2020, 10:57

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2020, 15:47

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:30

Juntada de contestação

14/07/2020, 10:03

Juntada de cópia de decisão

13/07/2020, 08:59

Juntada de petição

10/07/2020, 09:03

Juntada de diligência

04/07/2020, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2020, 14:14

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 10:42

Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2020, 16:31

Conclusos para decisão

01/06/2020, 17:06

Juntada de Certidão

01/06/2020, 17:05

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 06:45

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 06:17

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:50

Juntada de petição

02/04/2020, 11:51

Decorrido prazo de THIAGO AMORIM PINHEIRO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO ISMAEL PIMENTA CARDOSO em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:27

Decorrido prazo de IBRAIM VIEIRA ALMEIDA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AMANDA ALMEIDA MIRANDA - CPF: 009.870.133-94 (AUTOR) e BANCO DA AMAZONIA SA - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (RÉU).

17/03/2020, 17:26

Conclusos para decisão

11/03/2020, 09:23

Juntada de petição

05/03/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:29

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 10:44

Conclusos para decisão

27/11/2019, 10:44

Juntada de petição inicial

27/11/2019, 10:44

Despacho

•26/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:36

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 15:39

Acórdão

•04/09/2024, 15:00

Despacho

•05/04/2024, 08:55

Despacho

•09/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:11

Sentença

•12/12/2022, 10:00

Despacho

•28/06/2022, 10:09

Decisão

•18/03/2022, 19:18

Decisão

•09/09/2021, 08:37

Cópia de decisão

•25/06/2021, 13:33

Todos os documentos(29)

Sentença

•03/12/2025, 17:21

Decisão

•09/10/2025, 23:04

Despacho

•26/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 08:36

Acórdão (expediente)

•04/09/2024, 15:39

Acórdão

•04/09/2024, 15:00

Despacho

•05/04/2024, 08:55

Despacho

•09/11/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 15:11

Sentença

•12/12/2022, 10:00

Despacho

•28/06/2022, 10:09

Decisão

•18/03/2022, 19:18

Decisão

•09/09/2021, 08:37

Cópia de decisão

•25/06/2021, 13:33

Cópia de decisão

•25/06/2021, 13:33

Cópia de decisão

•25/06/2021, 13:29

Cópia de decisão

•25/06/2021, 13:29

Cópia de decisão

•12/01/2021, 14:19

Cópia de decisão

•12/01/2021, 14:18

Cópia de decisão

•17/09/2020, 10:57

Cópia de decisão

•17/09/2020, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 15:43

Cópia de decisão

•13/07/2020, 08:59

Cópia de decisão

•13/07/2020, 08:59

Documento Diverso

•10/07/2020, 09:03

Decisão

•02/06/2020, 16:31

Decisão

•17/03/2020, 17:26

Despacho

•04/02/2020, 16:29