Procedimento Comum Cível 0803861-58.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 95.518,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

JOSE CARLOS SILVA DE MORAES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

ELINE MARIA CARVALHO LIMA

OAB/PI 2995·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 17:33

Juntada de contrarrazões

18/06/2024, 15:57

Juntada de petição

04/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 22:15

Juntada de Certidão

27/05/2024, 22:14

Juntada de petição

24/05/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:43

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 10:49

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:48

Juntada de petição

11/03/2024, 23:14

Juntada de petição

11/03/2024, 22:12

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/06/2024, 17:33

Juntada de contrarrazões

18/06/2024, 15:57

Juntada de petição

04/06/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 22:14

29/05/2024, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 22:15

Juntada de Certidão

27/05/2024, 22:14

Juntada de petição

24/05/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:43

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 10:49

Julgado improcedente o pedido

10/05/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 19:48

Juntada de petição

11/03/2024, 23:14

Juntada de petição

11/03/2024, 22:12

Juntada de petição

11/03/2024, 15:37

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/02/2024, 14:53

Outras Decisões

06/02/2024, 15:05

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SILVA DE MORAES em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 20:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:49

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE CARLOS SILVA DE MORAES Advogados do requerente: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO (OAB 15271-PI), HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do requerido: ELINE MARIA CARVALHO LIMA (OAB 2995-PI), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 14501-MA), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022. Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0803861-58.2019.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:44

Juntada de termo de juntada

29/11/2021, 09:38

Juntada de ofício

03/06/2021, 12:51

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:18

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de ELINE MARIA CARVALHO LIMA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:31

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:31

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:31

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:31

Decorrido prazo de ELINE MARIA CARVALHO LIMA em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:31

Juntada de Ofício

18/05/2021, 11:33

Publicado Intimação em 12/05/2021.

12/05/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2021, 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

07/05/2021, 14:07

Juntada de petição

30/03/2021, 10:38

Juntada de termo

12/03/2021, 19:12

Conclusos para decisão

12/03/2021, 19:12

Juntada de Certidão

12/03/2021, 17:06

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:39

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:39

Juntada de petição

11/03/2021, 14:27

Juntada de petição

10/03/2021, 13:55

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 17:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/03/2021, 21:15

Juntada de termo

13/01/2021, 19:10

Conclusos para decisão

13/01/2021, 19:08

Juntada de Certidão

13/01/2021, 11:37

Juntada de petição

25/09/2020, 09:52

Decorrido prazo de ELINE MARIA CARVALHO LIMA em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 06:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:03

Juntada de petição

10/09/2020, 12:00

Juntada de contestação

09/09/2020, 13:08

Publicado Despacho (expediente) em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 16:46

Conclusos para decisão

27/08/2020, 13:42

Juntada de Certidão

27/08/2020, 13:39

Juntada de diligência

19/08/2020, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2020, 00:38

Expedição de Mandado.

13/08/2020, 22:12

Juntada de Ato ordinatório

13/08/2020, 22:07

Juntada de Certidão

13/08/2020, 21:59

Juntada de petição

25/06/2020, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2020, 14:52

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2020, 14:45

Juntada de Certidão

04/06/2020, 14:29

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:57

Juntada de petição

22/11/2019, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2019, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/09/2019, 20:31

Conclusos para despacho

05/08/2019, 14:09

Juntada de termo

05/08/2019, 14:09

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 14:00

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Sentença

•13/05/2024, 10:49

Sentença

•10/05/2024, 14:10

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Todos os documentos(46)

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 22:14

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Documento Diverso

•24/05/2024, 18:34

Sentença

•13/05/2024, 10:49

Sentença

•10/05/2024, 14:10

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:15

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 23:14

Documento Diverso

•11/03/2024, 22:12

Decisão

•29/02/2024, 14:58

Decisão

•06/02/2024, 15:05

Decisão

•19/09/2022, 16:23

Decisão

•17/09/2022, 16:26

Cópia de decisão

•29/11/2021, 09:38

Decisão

•07/05/2021, 14:07

Documento Diverso

•30/03/2021, 10:38

Decisão

•01/03/2021, 21:15

Despacho

•27/08/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•13/08/2020, 22:07

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 14:45

Decisão

•26/09/2019, 20:31