Procedimento Comum Cível 0802196-07.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2019

Valor da Causa

R$ 39.347,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

MANOEL ALMEIDA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:43

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:31

Juntada de petição

02/08/2024, 23:40

Juntada de petição

02/08/2024, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:22

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 18:21

Juntada de apelação

01/08/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:08

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/08/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:43

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 10:03

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:22

03/08/2024, 00:31

Juntada de petição

02/08/2024, 23:40

Juntada de petição

02/08/2024, 23:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 18:22

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 18:21

Juntada de apelação

01/08/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:49

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2024, 16:34

Conclusos para decisão

27/06/2024, 09:08

Juntada de petição

26/06/2024, 16:12

Juntada de embargos de declaração

11/06/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:43

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 11:47

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 18:28

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:22

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 09:25

Juntada de petição

13/03/2024, 17:11

Juntada de petição

13/03/2024, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024, 08:01

Outras Decisões

06/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

06/02/2024, 14:22

Juntada de petição

16/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DE SOUSA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:58

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MANOEL ALMEIDA DE SOUSA Advogados do requerente: HENRY WALL GOMES FREITAS (OAB 4344-PI), JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO (OAB 15271-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022 Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0802196-07.2019.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 15:55

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:37

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/07/2021 23:59.

06/08/2021, 21:34

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:52

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 21/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:52

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 09:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

26/06/2021, 12:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2021, 12:53

Juntada de termo

25/05/2021, 16:58

Conclusos para decisão

25/05/2021, 16:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:24

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 02:24

Juntada de petição

17/05/2021, 11:51

Juntada de petição

14/05/2021, 08:07

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 10:18

Juntada de termo

18/01/2021, 14:46

Conclusos para decisão

18/01/2021, 14:45

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/10/2020 23:59:59.

24/10/2020, 07:03

Juntada de petição

22/10/2020, 09:10

Juntada de petição

15/10/2020, 08:53

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2020.

09/10/2020, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 15:49

Outras Decisões

18/08/2020, 11:59

Conclusos para despacho

17/08/2020, 17:05

Juntada de Certidão

17/08/2020, 17:04

Outras Decisões

09/08/2020, 15:02

Conclusos para decisão

28/06/2020, 20:29

Juntada de Certidão

28/06/2020, 20:28

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2020, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

31/01/2020, 11:18

Juntada de Certidão

31/01/2020, 11:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 01:30

Juntada de contestação

06/09/2019, 14:15

Juntada de Certidão

06/09/2019, 13:06

Juntada de petição

05/09/2019, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 11:10

Juntada de diligência

22/08/2019, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 11:08

Juntada de diligência

22/08/2019, 11:08

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 09:46

Expedição de Mandado.

19/08/2019, 09:37

Juntada de Certidão

19/08/2019, 09:33

Juntada de petição

07/07/2019, 13:40

Juntada de petição

28/05/2019, 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 15:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2019, 19:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 19:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/05/2019, 19:57

Juntada de termo

29/04/2019, 07:52

Conclusos para despacho

29/04/2019, 07:51

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 17:44

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:21

Sentença

•09/07/2024, 16:34

Sentença

•23/05/2024, 18:28

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 18:21

Sentença

•09/07/2024, 16:34

Sentença

•23/05/2024, 18:28

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Documento Diverso

•13/03/2024, 17:11

Decisão

•06/02/2024, 15:54

Decisão

•19/09/2022, 16:45

Decisão

•17/09/2022, 15:55

Decisão

•26/06/2021, 12:53

Documento Diverso

•14/05/2021, 08:07

Decisão

•04/05/2021, 10:18

Decisão (expediente)

•02/10/2020, 15:49

Decisão

•18/08/2020, 11:59

Decisão

•09/08/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 11:18

Decisão

•15/05/2019, 19:57