Embargos à Execução Fiscal 0800936-33.2022.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.680.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Embargos à Execução Fiscal · Vara �nica da Comarca de Buriti

Partes do Processo

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA

OAB/PE 31572·CPF·Representa: Autor

WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO

OAB/PE 34237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Reu

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 01/02/2023

17/04/2023, 12:22

Juntada de petição

10/01/2023, 14:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:01

Indeferida a petição inicial

21/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 30/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 01/02/2023

17/04/2023, 12:22

Juntada de petição

Documentos

Documento Diverso

•10/01/2023, 14:18

Sentença

•21/11/2022, 14:51

10/01/2023, 14:18

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 13:01

Indeferida a petição inicial

21/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:54

Juntada de Certidão

09/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Decorrido prazo de WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:59

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AUGUSTO CEZAR TENORIO MOURA - PE31572, WELBBER WALESKO VIEIRA DE BRITO - PE34237 PARTE(S) REQUERIDA(S): A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimação da parte autora, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DECISÃO Tratam-se de embargos à execução fiscal manejados por ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVIÇOS em face da execução que lhe move a FAZENDA NACIONAL. Os autos me vieram conclusos para análise. Decido. Compulsando o feito, verifiquei que a parte embargante não comprovou o necessário recolhimento das custas processuais. Assim, determino que a parte interessada pela intimada a emendar sua inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e comprovar o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento. Cumprida a intimação e escoado o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Buriti, 24/08/2022. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800936-33.2022.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) PARTE(S) REQUERENTE(S): ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): Advogados/Autoridades do(a)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:47

Outras Decisões

24/08/2022, 10:51

Conclusos para decisão

23/08/2022, 23:37

Distribuído por dependência

23/08/2022, 23:37

Decisão

•24/08/2022, 10:51