Procedimento Comum Cível 0805759-72.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 26.694,42

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDO DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFHAEL DE MOURA BORGES

OAB/PI 9483·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:52

Juntada de petição

01/08/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DA ROCHA em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 18:08

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:47

Juntada de decisão

09/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 20:24

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 11:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:25

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:52

Juntada de petição

01/08/2025, 18:59

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DA ROCHA em 21/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:47

29/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

28/06/2025, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.

28/06/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 18:08

Juntada de Certidão

09/05/2025, 13:47

Juntada de decisão

09/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

09/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/09/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 20:24

Juntada de contrarrazões

23/09/2024, 11:01

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:12

Juntada de petição

23/08/2024, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:57

Publicado Sentença em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 10:46

Julgado improcedente o pedido

29/07/2024, 22:00

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:32

Juntada de petição

16/07/2024, 14:21

Juntada de petição

12/07/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:32

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 14:04

Outras Decisões

04/04/2024, 18:51

Conclusos para decisão

30/01/2024, 23:23

Juntada de petição

26/01/2024, 15:40

Juntada de petição

16/09/2023, 17:04

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO DA ROCHA em 13/10/2022 23:59.

06/01/2023, 07:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 14:28

Publicado Decisão em 21/09/2022.

25/09/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO FERNANDO DA ROCHA Advogado do requerente: RAFHAEL DE MOURA BORGES (OAB 9483-PI) REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do requerido: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) DECISÃO Mantenho a suspensão do feito, promovendo apenas a afetação do correspondente TEMA do IRDR ao presente processo. Timon/MA, 16 de Setembro de 2022 Juíza SUSI PONTE DE ALMEIDA Titular da 2ª Vara Cível de Timon PROCESSO Nº: 0805759-72.2020.8.10.0060

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

17/09/2022, 16:04

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de RAFHAEL DE MOURA BORGES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Decorrido prazo de RAFHAEL DE MOURA BORGES em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 08:47

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/11/2021, 18:46

Juntada de termo

20/10/2021, 15:32

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:32

Juntada de Certidão

19/10/2021, 09:41

Decorrido prazo de RAFHAEL DE MOURA BORGES em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 23:30

Juntada de petição

07/07/2021, 10:10

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2021, 13:11

Juntada de termo

21/06/2021, 15:30

Conclusos para decisão

21/06/2021, 15:29

Juntada de petição

15/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de RAFHAEL DE MOURA BORGES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 18:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 18:39

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2021, 08:21

Juntada de Ato ordinatório

27/05/2021, 09:28

Juntada de contestação

27/05/2021, 08:59

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/05/2021, 21:56

Conclusos para decisão

18/02/2021, 15:06

Juntada de termo

18/02/2021, 15:06

Juntada de petição

17/02/2021, 10:28

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:04

Juntada de termo

14/12/2020, 09:22

Conclusos para despacho

14/12/2020, 09:21

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 11:18

Acórdão

•27/03/2025, 10:39

Despacho

•11/10/2024, 11:09

Decisão

•07/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:00

Documento Diverso

•23/08/2024, 10:37

Sentença

•30/07/2024, 10:45

Sentença

•29/07/2024, 22:00

Decisão

•05/07/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 18:51

Documento Diverso

•26/01/2024, 15:40

Documento Diverso

•26/01/2024, 15:40

Decisão

•19/09/2022, 16:58

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 13:47

Acórdão

•27/03/2025, 10:39

Despacho

•11/10/2024, 11:09

Decisão

•07/10/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 20:24

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 12:00

Documento Diverso

•23/08/2024, 10:37

Sentença

•30/07/2024, 10:45

Sentença

•29/07/2024, 22:00

Decisão

•05/07/2024, 14:06

Decisão

•04/04/2024, 18:51

Documento Diverso

•26/01/2024, 15:40

Documento Diverso

•26/01/2024, 15:40

Decisão

•19/09/2022, 16:58

Decisão

•17/09/2022, 16:04

Decisão

•03/11/2021, 18:46

Decisão

•26/06/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 09:28

Documento Diverso

•27/05/2021, 08:59

Documento Diverso

•27/05/2021, 08:59

Documento Diverso

•27/05/2021, 08:59

Documento Diverso

•27/05/2021, 08:59

Documento Diverso

•27/05/2021, 08:59

Decisão

•05/05/2021, 21:56

Documento Diverso

•17/02/2021, 10:28

Documento Diverso

•17/02/2021, 10:28

Despacho

•17/12/2020, 17:04