Execução Fiscal 0008497-79.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2002

Valor da Causa

R$ 3.595,46

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FRANCISCO CRUZ GONCALVES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ GONCALVES em 28/09/2022 23:59.

06/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ GONCALVES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 17:16

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 15:51

Juntada de termo

26/10/2022, 15:50

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 14:16

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/08/2023, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 17:34

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ GONCALVES em 28/09/2022 23:59.

06/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CRUZ GONCALVES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 17:16

Publicado Intimação em 14/11/2022.

03/12/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

03/12/2022, 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 11:59

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2022, 09:15

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 15:51

Juntada de termo

26/10/2022, 15:50

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:48

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): FRANCISCO CRUZ GONÇALVES ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0008497-79.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

20/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 17:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 17:37

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:34

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:41

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de Certidão

03/08/2022, 18:28

Juntada de volume

15/07/2022, 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 08:21