Embargos à Execução 0029426-79.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0029426-79.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 17:10

Determinado o arquivamento

09/02/2025, 21:28

Conclusos para decisão

05/09/2024, 18:37

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:57

Juntada de despacho

20/06/2024, 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:14

Conclusos para decisão

26/02/2023, 18:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Juntada de petição

15/11/2022, 14:22

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0029426-79.2015.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: TERESINHA DE JESUS PEREIRA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JANICE JACQUES POSSAPP - MA11632-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 23 de agosto de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação -

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 17:52

Documentos

Decisão

•09/02/2025, 21:28

Decisão

•15/05/2024, 11:38

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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