Execução de Título Extrajudicial 0012193-21.2005.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2005

Valor da Causa

R$ 84.233,31

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FUNDACAO VALE

CNPJ

Autor

SEVERINO MARTINS DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Autor

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MA 8883·CPF·Representa: Autor

CASSIO CHAVES CUNHA

OAB/PA 12268·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/MA 11742·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Autor

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Autor

RICARDO TELES BRANCO

OAB/MA 4546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 15:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

17/09/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:09

Juntada de petição

27/08/2025, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 14:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 22:03

Outras Decisões

24/07/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:16

Todas as movimentações(129)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 15:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

15/01/2026, 16:13

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 16:13

Decisão

•24/07/2025, 18:28

17/09/2025, 14:09

Juntada de Certidão

17/09/2025, 14:09

Juntada de petição

27/08/2025, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2025, 14:52

Juntada de Certidão

01/08/2025, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2025, 22:03

Outras Decisões

24/07/2025, 18:28

Conclusos para despacho

09/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:31

Juntada de Certidão

13/12/2024, 18:06

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 08:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.

12/11/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

12/11/2024, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 09:01

Juntada de petição

07/10/2024, 14:34

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 18:44

Conclusos para despacho

22/08/2023, 14:28

Juntada de Certidão

22/08/2023, 14:28

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:51

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 04:08

Juntada de petição

01/08/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 03:13

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 03:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:15

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:14

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:09

Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 13/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:11

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:11

Juntada de petição

13/10/2022, 17:58

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012193-21.2005.8.10.0001. EXEQUENTE: FUNDACAO VALE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783-A, DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976 EXECUTADO: SEVERINO MARTINS DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo a parte autora para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar do E-mail do Leiloeiro de Id 76291220. São Luís, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. KARLENE VILANOVA DOS PRAZERES Matrícula 102970 Intimação - Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 20:35

Juntada de Certidão

19/09/2022, 14:11

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:46

Expedição de informações pessoalmente.

08/08/2022, 10:32

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:49

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:40

Juntada de Certidão

31/07/2022, 15:56

Juntada de Certidão

23/03/2022, 18:31

Juntada de Certidão

13/02/2022, 20:32

Desentranhado o documento

13/02/2022, 20:31

Juntada de Certidão

13/02/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 08:26

Conclusos para despacho

10/01/2022, 08:38

Juntada de Certidão

10/01/2022, 08:37

Juntada de Certidão

07/01/2022, 18:01

Juntada de Ofício

07/01/2022, 17:30

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 10:33

Juntada de petição

23/08/2021, 16:39

Publicado Intimação em 13/08/2021.

13/08/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

13/08/2021, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2021, 18:28

Outras Decisões

05/08/2021, 08:40

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:01

Juntada de Certidão

04/08/2021, 15:00

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE JESUS em 02/08/2021 23:59.

04/08/2021, 01:35

Juntada de aviso de recebimento

25/07/2021, 19:21

Juntada de Certidão

03/07/2021, 22:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 08:32

Juntada de Carta ou Mandado

13/05/2021, 17:36

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE JESUS em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 14:39

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 09:35

Conclusos para despacho

19/02/2021, 13:07

Juntada de Certidão

19/02/2021, 13:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:07

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:07

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE JESUS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 18:14

Publicado Intimação em 21/01/2021.

27/01/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021

12/01/2021, 03:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2021, 17:06

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 10:39

Juntada de parecer

18/12/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 12:47

Conclusos para despacho

03/12/2020, 11:01

Juntada de Certidão

03/12/2020, 10:58

Juntada de petição

18/11/2020, 11:44

Juntada de petição

18/11/2020, 11:41

Juntada de Certidão

16/11/2020, 16:46

Juntada de parecer

02/10/2020, 09:11

Juntada de Ato ordinatório

31/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de CASSIO CHAVES CUNHA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2020, 20:13

Juntada de Ato ordinatório

04/08/2020, 20:11

Juntada de parecer

30/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE JESUS em 07/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:50

Decorrido prazo de SEVERINO MARTINS DE JESUS em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:58

Decorrido prazo de CASSIO CHAVES CUNHA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2020, 22:17

Juntada de diligência

09/03/2020, 22:17

Juntada de petição

27/02/2020, 17:32

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 15:16

Juntada de Mandado

10/02/2020, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 14:07

Juntada de termo

20/01/2020, 10:35

Outras Decisões

23/09/2019, 15:19

Juntada de Certidão

20/09/2019, 14:52

Conclusos para despacho

20/09/2019, 14:52

Decorrido prazo de CASSIO CHAVES CUNHA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:44

Juntada de Certidão

04/07/2019, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 11:17

Decorrido prazo de CASSIO CHAVES CUNHA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2019, 19:29

Juntada de Certidão

07/06/2019, 19:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/06/2019, 19:09

Recebidos os autos

07/06/2019, 19:09

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:49

Despacho

•11/09/2024, 18:44

Despacho

•03/07/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 09:49

Despacho

•12/01/2022, 08:26

Decisão

•05/08/2021, 08:40

Despacho

•25/02/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 10:39

Despacho

•07/12/2020, 12:47

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 20:11

Decisão

•23/09/2019, 15:19