Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000956-86.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

Sob sigilo

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DALIA FERNANDA DOS SANTOS

OAB/MA 15909·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS PIZANE

OAB/MA 16518·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

Sob sigilo

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Terceiro

JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:57

Juntada de Sob sigilo

02/05/2023, 12:26

Juntada de Sob sigilo

27/04/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:48

Juntada de Sob sigilo

26/04/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:11

Juntada de Sob sigilo

25/04/2023, 17:11

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:52

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença (expediente)

•20/04/2023, 23:52

Sentença

•19/12/2022, 15:26

12/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:57

Juntada de Sob sigilo

02/05/2023, 12:26

Juntada de Sob sigilo

27/04/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 09:48

Juntada de Sob sigilo

26/04/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 17:11

Juntada de Sob sigilo

25/04/2023, 17:11

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 02:52

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 02:52

Publicado Sentença (expediente) em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:51

Juntada de Sob sigilo

24/04/2023, 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 00:03

Expedição de Mandado.

21/04/2023, 00:03

Expedição de Mandado.

21/04/2023, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/04/2023, 00:03

Expedição de Mandado.

21/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 23:52

Juntada de Sob sigilo

19/12/2022, 20:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 16:51

Extinta a punibilidade por prescrição

19/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão

19/12/2022, 14:50

Juntada de certidão de antecedentes penais

05/12/2022, 19:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2022 23:59.

04/11/2022, 22:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59.

30/10/2022, 15:19

Juntada de Sob sigilo

27/10/2022, 16:07

Juntada de Sob sigilo

14/10/2022, 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022, 15:39

Juntada de Certidão

13/10/2022, 15:37

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2022 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

13/10/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 10:21

Juntada de Sob sigilo

11/10/2022, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:14

Juntada de Sob sigilo

03/10/2022, 16:14

Juntada de Sob sigilo

03/10/2022, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:43

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000956-86.2018.8.10.0048. AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: ROSILENE CARDOSO SANTOS e MAURO FERNANDO SANTOS ACUSADO(S): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos, para o dia 19/10/2022 às 09h30min, a ser realizada por videoconferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado. Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 EDUARDO RUSKYNNE ABREU FONSECA Servidor da 2ª Vara Intimação - ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 CGJ/MA

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000956-86.2018.8.10.0048. AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO VÍTIMA: ROSILENE CARDOSO SANTOS e MAURO FERNANDO SANTOS ACUSADO(S): JOSE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA Nesta data fiz o seguinte procedimento por meio de ATO ORDINATÓRIO: Intimação para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada nos autos, para o dia 19/10/2022 às 09h30min, a ser realizada por videoconferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário agendado. Observação: Destaque-se, que caso alguma das partes tenha dificuldade em fazer a audiência virtual poderá comparecer ao fórum local, sede deste juízo, para participar da mencionada audiência. Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que tenha internet. LINK DE ACESSO À SALA VIRTUAL: https://vc.tjma.jus.br/vara2ita; Usuário: Seu nome; Senha: tjma1234. Itapecuru-Mirim/MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 EDUARDO RUSKYNNE ABREU FONSECA Servidor da 2ª Vara Intimação - ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 022/2018 CGJ/MA

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 23:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 23:12

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 23:09

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 23:09

Juntada de Mandado

19/09/2022, 23:08

Expedição de Mandado.

19/09/2022, 22:59

Juntada de Mandado

19/09/2022, 22:58

Juntada de Sob sigilo

30/08/2022, 21:50

Juntada de Sob sigilo

30/08/2022, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022, 00:30

Juntada de Certidão

30/08/2022, 00:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

30/08/2022, 00:27

Juntada de Sob sigilo

25/06/2021, 10:36

Juntada de Sob sigilo

25/06/2021, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2021, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2021, 22:03

Juntada de Certidão

20/06/2021, 22:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/06/2021, 17:50

Recebidos os autos

19/06/2021, 17:50

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 00:29

Ato Ordinatório

•20/06/2021, 22:01