Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0801382-05.2022.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

Sob sigilo

Autor

ERISVALDO DA CRUZ SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA MORENO

OAB/MA 24326·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA MELO MACHADO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 19:08

Transitado em Julgado em 10/07/2023

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:34

Juntada de Sob sigilo

07/07/2023, 15:17

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Juntada de Sob sigilo

27/06/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:25

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:17

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 19:08

Transitado em Julgado em 10/07/2023

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 14:10

Despacho

•11/05/2023, 18:35

15/07/2023, 06:34

Juntada de Sob sigilo

07/07/2023, 15:17

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Juntada de Sob sigilo

27/06/2023, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023, 15:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 02:25

Conclusos para decisão

13/06/2023, 12:17

Juntada de Certidão

13/06/2023, 12:17

Juntada de Sob sigilo

13/06/2023, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 11:08

Juntada de Sob sigilo

05/06/2023, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2023, 09:41

Juntada de termo

02/06/2023, 09:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 10:49

Juntada de Ofício

12/05/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 18:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

18/04/2023, 23:56

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

22/03/2023, 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 11:15

Juntada de Ofício

02/02/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.

19/01/2023, 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2022 23:59.

19/01/2023, 03:00

Conclusos para despacho

16/12/2022, 09:19

Juntada de Certidão

16/12/2022, 09:18

Juntada de Sob sigilo

15/12/2022, 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 18:33

Audiência Preliminar realizada para 30/11/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

30/11/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022, 07:41

Audiência Preliminar realizada para 17/11/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

19/11/2022, 07:41

Juntada de Sob sigilo

18/11/2022, 11:08

Audiência Preliminar designada para 30/11/2022 10:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

17/11/2022, 09:51

Juntada de Sob sigilo

09/11/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:43

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:42

Expedição de Mandado.

27/10/2022, 08:10

Audiência Preliminar realizada para 26/10/2022 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

26/10/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 09:41

Audiência Preliminar designada para 17/11/2022 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

26/10/2022, 09:30

Juntada de Sob sigilo

25/10/2022, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 16:32

Juntada de Sob sigilo

03/10/2022, 08:44

Publicado Intimação em 29/09/2022.

01/10/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

01/10/2022, 11:14

Juntada de Sob sigilo

30/09/2022, 11:10

Juntada de Sob sigilo

29/09/2022, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801382-05.2022.8.10.0152. REU: ERISVALDO DA CRUZ SILVA CERTIDÃO Timon, 27 de setembro de 2022. Processo nº 0801382-05.2022.8.10.0152 OFENDIDO(A): EDNARDO LAZARO VIANA DE OLIVEIRA AUTOR(A) DO FATO: ERISVALDO DA CRUZ SILVA Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Civil e Criminal de Timon, fica designada AUDIÊNCIA PRELIMINAR designada para o dia 26/10/2022 08:10 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL com o comparecimento da parte na Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, CEP: 65630-190. Atenciosamente, ANTONIEL SOARES DA SILVA Serventuário(a) da Justiça Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) VÍTIMA: EDNARDO LAZARO VIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: DANIEL DA SILVA MORENO - MA24326

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:50

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 09:50

Juntada de Certidão

27/09/2022, 08:23

Audiência Preliminar designada para 26/10/2022 08:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

27/09/2022, 08:22

Juntada de Sob sigilo

26/09/2022, 18:59

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801382-05.2022.8.10.0152. REU: ERISVALDO DA CRUZ SILVA DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) VÍTIMA: EDNARDO LAZARO VIANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: DANIEL DA SILVA MORENO - MA24326 INTIME-SE O ADVOGADO DO QUERELANTE PARA EM DEZ DIAS JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS, NOS TERMOS DO ART. 44 DO CPC. JUNTADA A PROCURAÇÃO, DESIGNE-SE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR.INTIMEM-SE. Timon/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 JOSEMILTON SILVA BARROS Juiz de Direito

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 08:25

Conclusos para decisão

13/09/2022, 12:13

Juntada de Certidão

13/09/2022, 12:12

Distribuído por sorteio

04/09/2022, 22:38

Despacho

•02/02/2023, 08:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 18:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/11/2022, 07:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/10/2022, 09:41

Despacho

•20/09/2022, 08:25