Agravo em Recurso Especial 0802932-32.2022.8.10.0056 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0802932-32.2022.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/11/2024, 11:12

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928023/2024

21/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 928023/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 11:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 656086/2024 - AgRg

21/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0656086 - AgRg no AREsp 2692271 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 10:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/10/2024, 16:47

Conhecido o recurso de VICTOR RAFAEL CORREIA DE SOUSA e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 656086/2024 - AgRg no AREsp 2692271

15/10/2024, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783899/2024

09/09/2024, 14:41

Protocolizada Petição 783899/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 03/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 656086/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1121.

04/09/2024, 21:00

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 703438/2024

20/08/2024, 13:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/08/2024, 21:10

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