Execução Fiscal 0003028-02.2010.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.892.225,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO

OAB/MA 9393·CPF·Representa: Réu

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Réu

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MARLEY DE SOUZA VIEIRA

CPF

Reu

SALOMAO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROMILSON DA SILVA MORAIS

CPF

Reu

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.

CNPJ

Reu

ALTEVIR MENDONCA SILVA

CPF

Reu

ALESSANDRO MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SIDNEY EMYGDIO RIBEIRO

CPF

Reu

CELSO MENDONCA SILVA

CPF

Reu

ELIE GEORGES HACHEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ALESSANDRO EVANGELISTA ARAUJO

OAB/MA 9393·CPF·Representa: Réu

ARISTIDES LIMA FONTENELE

OAB/MA 7750·CPF·Representa: Réu

MARCIO GREICK FEITOSA TORRES

OAB/MA 7901·CPF·Representa: Réu

FABIO CESAR TEIXEIRA MELO

OAB/MA 8018·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA

OAB/MA 6391·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

17/11/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/09/2025, 13:19

Juntada de petição

25/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:08

Juntada de termo

09/06/2025, 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

09/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(154)

Juntada de termo

17/11/2025, 17:46

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 03/09/2025

19/09/2025, 13:19

Juntada de petição

25/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Documentos

Documento Diverso

•17/11/2025, 17:46

Sentença

•09/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA FONTENELE em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 18:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 18:56

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 17:35

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 15:08

Juntada de termo

09/06/2025, 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo

09/06/2025, 14:56

Desentranhado o documento

09/06/2025, 14:56

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:46

Juntada de petição

05/06/2025, 19:38

Outras Decisões

21/05/2025, 15:39

Conclusos para decisão

21/05/2025, 15:09

Juntada de Certidão

21/05/2025, 15:04

Juntada de termo

21/05/2025, 15:03

Juntada de petição

15/05/2025, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 17:40

Outras Decisões

30/04/2025, 07:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:16

Juntada de termo

24/04/2025, 14:15

Juntada de petição

14/03/2025, 16:44

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:54

Juntada de petição

27/01/2025, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2025, 17:10

Juntada de termo de juntada

13/01/2025, 17:07

Outras Decisões

12/11/2024, 08:25

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:54

Juntada de termo

25/09/2024, 09:45

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:43

Juntada de petição

02/07/2024, 21:30

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de FABIO CESAR TEIXEIRA MELO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de CELSO HENRIQUE DE CARVALHO MENDONCA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:55

Juntada de petição

12/05/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 10:34

Deferido o pedido de SIDNEY EMYGDIO RIBEIRO - CPF: 789.253.637-04 (EXECUTADO)

09/04/2024, 15:04

Juntada de petição

22/03/2024, 13:11

Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:20

Juntada de termo

22/03/2024, 10:18

Juntada de petição

23/02/2024, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:20

Juntada de termo de juntada

11/01/2024, 10:20

Conclusos para despacho

29/11/2023, 11:53

Juntada de termo

29/11/2023, 11:53

Juntada de Certidão

29/11/2023, 11:50

Juntada de petição

29/11/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

29/11/2023, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 16:58

Conclusos para decisão

20/11/2023, 17:56

Juntada de termo

20/11/2023, 17:55

Juntada de petição

16/11/2023, 13:04

Juntada de petição

31/10/2023, 15:21

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/10/2023, 17:14

Conclusos para despacho

20/07/2023, 13:15

Juntada de termo

18/07/2023, 14:31

Juntada de petição

05/07/2023, 09:47

Juntada de petição

25/06/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 17:32

Conclusos para despacho

12/05/2023, 10:18

Juntada de termo

12/05/2023, 10:17

Juntada de Certidão

12/05/2023, 10:16

Juntada de petição

09/05/2023, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023, 13:57

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

02/04/2023, 09:51

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

01/04/2023, 09:55

Juntada de informações prestadas

27/03/2023, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 08:18

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:43

Juntada de termo

24/03/2023, 08:40

Juntada de Certidão

24/03/2023, 08:38

Outras Decisões

13/03/2023, 11:19

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:39

Juntada de termo

14/10/2022, 15:38

Juntada de petição

10/10/2022, 12:11

Juntada de petição

02/10/2022, 13:33

Publicado Intimação em 22/09/2022.

25/09/2022, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: ALTEVIR MENDONCA SILVA e outros (5) Advogados(a) dos(a) Executados: ARISTIDES LIMA FONTENELE - MA 7750-A, MARCIO GREICK FEITOSA TORRES - MA 7901-A, FABIO CESAR TEIXEIRA MELO - MA 8018-A, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - RJ 112310-A FINALIDADE: INTIMAR os advogados da partes executadas: ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A e LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - OAB/RJ 112310-A, para ciência do inteiro teor da decisão ID 75880054 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/Ma, 20 de setembro de 2022 SANDRO ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA Auxiliar Judiciário - Mat. 133785 Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0003028-02.2010.8.10.0024 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 08:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/09/2022, 08:05

Conclusos para decisão

26/05/2022, 17:26

Juntada de termo

26/05/2022, 17:23

Juntada de petição

26/05/2022, 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 08:26

Juntada de petição

06/12/2021, 11:20

Conclusos para despacho

29/11/2021, 12:27

Juntada de termo

29/11/2021, 12:26

Juntada de contestação

23/11/2021, 22:04

Juntada de petição

03/11/2021, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/09/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 09:28

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:20

Juntada de termo

24/09/2021, 09:15

Juntada de Certidão

24/09/2021, 09:15

Juntada de protocolo

22/09/2021, 11:05

Juntada de petição

14/09/2021, 20:38

Juntada de Certidão

19/08/2021, 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 09:35

Conclusos para despacho

21/07/2021, 09:31

Juntada de termo

21/07/2021, 09:30

Juntada de Certidão

21/07/2021, 09:28

Decorrido prazo de EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:10

Publicado Citação em 24/05/2021.

24/05/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021, 10:30

Juntada de edital

20/05/2021, 09:46

Outras Decisões

29/03/2021, 12:34

Conclusos para despacho

23/02/2021, 10:10

Juntada de termo

23/02/2021, 10:08

Juntada de Certidão

23/02/2021, 10:06

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:07

Juntada de petição

28/10/2020, 12:24

Juntada de petição

27/10/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2020, 09:26

Juntada de Certidão

15/10/2020, 08:37

Outras Decisões

07/10/2020, 16:08

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:21

Juntada de Certidão

07/10/2020, 12:20

Juntada de petição

25/08/2020, 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2020, 08:36

Juntada de Certidão

18/05/2020, 15:02

Decorrido prazo de MARCIO GREICK FEITOSA TORRES em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:29

Juntada de petição

05/05/2020, 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM (281) CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/03/2020, 16:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2020, 16:04

Juntada de petição

18/03/2020, 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 17:38

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2020, 17:38

Juntada de termo

13/03/2020, 17:37

Juntada de Certidão

13/03/2020, 17:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/03/2020, 14:31

Recebidos os autos

13/03/2020, 14:31

Decisão

•21/05/2025, 15:39

Decisão

•30/04/2025, 07:42

Cópia de decisão

•14/03/2025, 10:54

Documento Diverso

•27/01/2025, 15:03

Documento Diverso

•27/01/2025, 15:03

Cópia de decisão

•13/01/2025, 17:07

Decisão

•12/11/2024, 08:25

Decisão

•09/04/2024, 15:04

Despacho

•22/01/2024, 09:20

Cópia de decisão

•11/01/2024, 10:20

Despacho

•21/11/2023, 16:57

Decisão

•30/10/2023, 17:14

Despacho

•15/05/2023, 17:32

Todos os documentos(28)

Documento Diverso

•17/11/2025, 17:46

Sentença

•09/06/2025, 17:35

Decisão

•21/05/2025, 15:39

Decisão

•30/04/2025, 07:42

Cópia de decisão

•14/03/2025, 10:54

Documento Diverso

•27/01/2025, 15:03

Documento Diverso

•27/01/2025, 15:03

Cópia de decisão

•13/01/2025, 17:07

Decisão

•12/11/2024, 08:25

Decisão

•09/04/2024, 15:04

Despacho

•22/01/2024, 09:20

Cópia de decisão

•11/01/2024, 10:20

Despacho

•21/11/2023, 16:57

Decisão

•30/10/2023, 17:14

Despacho

•15/05/2023, 17:32

Decisão

•27/03/2023, 08:18

Decisão

•13/03/2023, 11:19

Decisão

•13/09/2022, 08:05

Despacho

•28/03/2022, 08:26

Despacho

•24/09/2021, 09:28

Despacho

•22/07/2021, 09:35

Decisão

•29/03/2021, 12:34

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 09:26

Decisão

•07/10/2020, 16:08

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 17:38