Execução de Título Extrajudicial 0801695-62.2022.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 5.492,93

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

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Advogados / Representantes

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/RJ 8632·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SULAMERICA SERVICOS DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SULAMERICA SAUDE

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

TRINTA E TRINTA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

29/11/2022, 10:42

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 13:38

Transitado em Julgado em 14/10/2022

26/10/2022, 13:38

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

25/09/2022, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

25/09/2022, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801695-62.2022.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE REQUERIDO(S): TRINTA E TRINTA CONSTRUCAO LTDA CLASSE CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo nos termos constante nos autos, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 08:52

Homologada a Transação

11/09/2022, 11:57

Juntada de petição

05/09/2022, 15:36

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:00

Juntada de Certidão

29/08/2022, 15:00

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 10:05

Documentos

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 08:52

Sentença

•11/09/2022, 11:57

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