Agravo em Recurso Especial 0000611-95.2017.8.10.0100 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000611-95.2017.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 03/12/2025

03/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121070/2025

17/11/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1121070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

17/11/2025, 14:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 421850/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421850 - AgRg no AREsp 2878024 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de RAFAEL PESTANA DINIZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00421850/2025 - AgRg no AREsp 2878024/MA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:08

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421850/2025 - AgRg no AREsp 2878024/MA

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 421850/2025

13/05/2025, 18:16

Protocolizada Petição 421850/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402514/2025

08/05/2025, 13:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 03/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121070/2025

Protocolizada Petição 1121070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 421850/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0421850 - AgRg no AREsp 2878024 - Publicação prevista para 17/11/2025

Não conhecido o recurso de RAFAEL PESTANA DINIZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00421850/2025 - AgRg no AREsp 2878024/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421850/2025 - AgRg no AREsp 2878024/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 421850/2025

Protocolizada Petição 421850/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402514/2025

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