Execução Fiscal 0001489-29.2009.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2009

Valor da Causa

R$ 931.706,41

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

RAIMUNDO MENDES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

21/05/2026, 09:47

Juntada de Ofício

14/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 00:07

Juntada de Mandado

10/09/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 19:54

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:18

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:14

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:13

Todas as movimentações(39)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2026, 17:50

Conclusos para decisão

21/05/2026, 09:47

Juntada de Ofício

14/04/2026, 07:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 02:03

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•23/05/2026, 17:50

Decisão

•14/01/2026, 13:53

14/01/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 13:53

Conclusos para decisão

07/01/2026, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2025, 08:04

Juntada de Petição de diligência

19/12/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 00:07

Juntada de Mandado

10/09/2025, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 19:54

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:18

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:14

Juntada de protocolo

05/05/2025, 10:13

Juntada de Certidão

28/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:08

Juntada de Certidão

26/10/2024, 06:48

Conclusos para despacho

26/10/2024, 06:48

Juntada de petição

05/06/2024, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:37

Conclusos para despacho

03/03/2023, 00:42

Juntada de petição

23/02/2023, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 12:05

Conclusos para despacho

05/11/2022, 02:23

Juntada de Certidão

05/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO MENDES FERREIRA em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 20:34

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Maranhão, Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 WALBER SOUSA OLIVEIRA Matrícula n°

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:14

Juntada de Certidão

15/07/2022, 08:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/12/2021, 10:50

Despacho

•13/07/2025, 19:54

Despacho

•18/11/2024, 10:08

Despacho

•09/04/2024, 14:37

Despacho

•08/11/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 08:59