Execução de Título Extrajudicial 0801501-78.2018.8.10.0063 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801501-78.2018.8.10.0063 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 06/10/2022

08/03/2023, 16:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de RAYANNE KARINE ABREU RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:17

Decorrido prazo de V. A. DA COSTA EIRELI - EPP em 09/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:17

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 09/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:17

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE MONTE PALMA DE MIRANDA em 09/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:17

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:01

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:01

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: RAYANNE KARINE ABREU RODRIGUES SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ZÉ DOCA 1ª VARA Processo nº 0801501-78.2018.8.10.0063 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor (a): V. A. DA COSTA EIRELI - EPP Advogados: Mario Henrique Monte Palma de Miranda OAB/MA 17.337-A e Hugo Leonardo Monte Palma de Miranda OAB/MA 16.983 Trata-se de reclamação proposta por V. A. DA COSTA EIRELI - EPP em face da RAYANNE KARINE ABREU RODRIGUES, ambos devidamente qualificados. Consta nos autos que a parte autora manifestou-se pela desistência do feito, em sede de audiência de instrução id. 76258905. É o relatório. Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Zé Doca/MA, Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022. Marcelo Moraes Rêgo de Souza Juiz Titular da 1ª Vara

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:38

Extinto o processo por desistência

19/09/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 08:05

Documentos

Sentença (expediente)

•20/09/2022, 10:38

Sentença

•19/09/2022, 16:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/10/2022

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Decorrido prazo de RAYANNE KARINE ABREU RODRIGUES em 13/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de V. A. DA COSTA EIRELI - EPP em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE MONTE PALMA DE MIRANDA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE MONTE PALMA DE MIRANDA em 06/10/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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