Execução Fiscal 0000652-42.2007.8.10.0123 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2007

Valor da Causa

R$ 44.410,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Autor

DJALMA PEREIRA GUEDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

06/08/2024, 23:28

Arquivado Provisoriamente

27/05/2024, 21:31

Juntada de protocolo

27/05/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

05/01/2024, 08:19

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:43

Juntada de decisão

19/12/2023, 10:54

Recebidos os autos

19/12/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA GUEDES em 29/09/2022 23:59.

10/11/2022, 23:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:44

Todas as movimentações(20)

Juntada de Certidão

06/08/2024, 23:28

Arquivado Provisoriamente

27/05/2024, 21:31

Juntada de protocolo

27/05/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:44

Conclusos para decisão

05/01/2024, 08:19

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 10:44

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 13:43

Juntada de Certidão

19/12/2023, 13:43

Juntada de decisão

19/12/2023, 10:54

Recebidos os autos

19/12/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/10/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

27/02/2023, 10:50

Decorrido prazo de DJALMA PEREIRA GUEDES em 29/09/2022 23:59.

10/11/2022, 23:20

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:23

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000652-42.2007.8.10.0123. AUTOR: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REQUERIDO: DJALMA PEREIRA GUEDES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Domingos do Maranhão/MA, Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 WALBER SOUSA OLIVEIRA Matrícula n° 1503523 Intimação - AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 10:58

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/09/2022, 13:57

Decisão

•17/11/2023, 11:27

Decisão

•17/10/2023, 21:35

Despacho

•05/10/2023, 20:43

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 10:32