Cumprimento de sentença 0808813-63.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

CARLOS HUBERT CARDEAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AZUL CARGO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

30/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 08:27

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Juntada de petição

20/03/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:44

Expedido alvará de levantamento

07/02/2025, 18:21

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 15:52

Juntada de Certidão

04/12/2025, 15:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

30/10/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 24/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:51

Despacho

•07/02/2025, 18:21

24/10/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 08:27

Juntada de ato ordinatório

07/08/2025, 11:51

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:00

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 00:08

Juntada de petição

20/03/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

15/03/2025, 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 13:44

Expedido alvará de levantamento

07/02/2025, 18:21

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:37

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:43

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 08:53

Juntada de petição

12/11/2024, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 06:11

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:31

Juntada de Certidão

04/11/2024, 14:30

Decorrido prazo de CASSIANO PIRES VILAS BOAS em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:28

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 04:28

Juntada de petição

13/09/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:53

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2024, 14:19

Juntada de petição

23/08/2024, 13:18

Conclusos para despacho

23/08/2024, 09:51

Juntada de petição

12/08/2024, 09:48

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

05/08/2024, 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2024, 09:09

Recebidos os autos

29/07/2024, 09:23

Juntada de despacho

29/07/2024, 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/10/2022, 21:06

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808813-63.2019.8.10.0001. AUTOR: CARLOS HUBERT CARDEAL DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANA GOULART PENTEADO - OAB/MA 19210-A, CASSIANO PIRES VILAS BOAS - OAB/MG 154853 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada ( AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:03

Juntada de Certidão

08/09/2022, 08:43

Juntada de apelação cível

01/09/2022, 19:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 15:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2022, 08:29

Juntada de petição

11/03/2022, 17:11

Conclusos para julgamento

14/04/2020, 15:44

Juntada de Certidão

14/04/2020, 15:44

Juntada de termo

14/04/2020, 15:39

Juntada de petição

08/10/2019, 17:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2019, 11:31

Juntada de diligência

16/09/2019, 11:31

Decorrido prazo de CARLOS HUBERT CARDEAL DE OLIVEIRA em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 02:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2019, 12:42

Conclusos para despacho

26/07/2019, 12:02

Juntada de Certidão

26/07/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 13:00

Conclusos para despacho

15/04/2019, 10:13

Juntada de Certidão

15/04/2019, 10:13

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2019, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 11:54

Conclusos para despacho

26/02/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 14:31

Despacho

•25/08/2024, 14:19

Petição

•12/08/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 09:12

Decisão (expediente)

•03/07/2024, 17:50

Acórdão

•27/06/2024, 08:13

Despacho

•09/03/2023, 18:45

Despacho

•31/10/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:43

Sentença

•29/07/2022, 08:29

Despacho

•26/07/2019, 12:42

Despacho

•24/04/2019, 13:00

Despacho

•21/03/2019, 11:54