Procedimento Comum Cível 0047402-07.2012.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0047402-07.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 08:43

Determinado o arquivamento

21/08/2023, 15:45

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:28

Juntada de Certidão

13/04/2023, 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO em 29/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:16

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTOR: JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO, MIGUEL ARCANGELO PINHEIRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANA MENEZES FONSECA - MA11558-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís, 20 de junho de 2022. MIRIAN DE SOUSA GOMES Servidor(a) Intimação - PROCESSO Nº. 0047402-07.2012.8.10.0001

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 11:08

Juntada de Certidão

04/08/2022, 14:21

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:29

Documentos

Decisão

•21/08/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 18:25

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 07/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO em 29/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO em 29/09/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(19)