Cumprimento de sentença 0801564-32.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.699,86

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

EZIO CHUANDA AGUIAR

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIANE RUBIM AGUIAR

OAB/MA 13452·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

EZIO CHUANDA AGUIAR

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de petição

10/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:19

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:02

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Juntada de petição

03/05/2023, 20:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:06

Todas as movimentações(96)

Juntada de petição

10/05/2023, 17:57

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 00:29

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 11:19

Documentos

Despacho

•04/05/2023, 11:53

Despacho

•03/04/2023, 16:06

Juntada de Certidão

05/05/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho

04/05/2023, 08:02

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:01

Juntada de petição

03/05/2023, 20:14

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:06

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:47

Juntada de Certidão

03/04/2023, 11:47

Juntada de petição

03/04/2023, 11:22

Juntada de ato ordinatório

29/03/2023, 12:46

Juntada de Certidão

28/03/2023, 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 09:17

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:00

Juntada de Certidão

28/03/2023, 08:59

Juntada de petição

27/03/2023, 19:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 09:13

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 03:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 11:00

Processo Desarquivado

17/02/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:14

Conclusos para despacho

15/02/2023, 16:15

Juntada de Certidão

15/02/2023, 16:14

Juntada de petição

15/02/2023, 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 13:13

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:12

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:11

Juntada de petição

07/02/2023, 19:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/02/2023, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 15:40

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:33

Juntada de Certidão

31/01/2023, 15:32

Juntada de petição

31/01/2023, 15:31

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:51

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2022 23:59.

19/01/2023, 01:51

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 15/12/2022 23:59.

16/01/2023, 20:27

Publicado Intimação em 16/12/2022.

14/01/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

14/01/2023, 18:50

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 02:01

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 09:30

Juntada de Certidão

14/12/2022, 09:26

Juntada de petição

13/12/2022, 16:04

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/12/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

13/12/2022, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 08:54

Juntada de Certidão

05/12/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 10:50

Conclusos para decisão

03/12/2022, 10:32

Juntada de Certidão

03/12/2022, 10:31

Juntada de petição

02/12/2022, 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação

21/11/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 18:06

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:53

Juntada de termo

17/11/2022, 11:53

Juntada de petição

17/11/2022, 11:37

Juntada de petição

14/11/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 22:01

Decorrido prazo de LILIANE RUBIM AGUIAR em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 21:09

Conclusos para despacho

10/11/2022, 15:56

Transitado em Julgado em 09/11/2022

10/11/2022, 15:56

Juntada de petição

10/11/2022, 15:51

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 11:33

Julgado procedente o pedido

20/10/2022, 10:56

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:56

Juntada de Certidão

19/10/2022, 13:44

Juntada de petição

19/10/2022, 12:47

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 09:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/10/2022, 09:49

Juntada de contestação

19/10/2022, 08:07

Juntada de Certidão

05/10/2022, 09:14

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LILIANE RUBIM AGUIAR - MA13452 Reclamado: CLARO S.A. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Audiência Presencial De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: 2a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 19/10/2022 Hora: 09:30, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 20 de setembro de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801564-32.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: EZIO CHUANDA AGUIAR Advogado/Autoridade do(a)

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2022, 11:12

Não Concedida a Medida Liminar

20/09/2022, 10:38

Conclusos para decisão

19/09/2022, 22:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/10/2022 09:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

19/09/2022, 22:17

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 22:17

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 12:46

Despacho

•28/03/2023, 09:17

Despacho

•17/02/2023, 10:14

Despacho

•09/02/2023, 13:13

Despacho

•31/01/2023, 15:40

Petição

•31/01/2023, 15:31

Petição

•13/12/2022, 16:04

Despacho

•03/12/2022, 10:50

Petição

•02/12/2022, 16:47

Despacho

•17/11/2022, 18:06

Despacho

•10/11/2022, 22:01

Sentença

•20/10/2022, 10:56

Decisão

•20/09/2022, 10:38